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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou a existência de uma previsão de capitalização da Eletrobras em R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão teria origem no próprio Orçamento Geral da União (OGU). Na sexta-feira, foi divulgado que R$ 5,95 bilhões da receita em bônus de outorga do leilão de usinas hidrelétricas antigas do ano passado (em R$ 17 bilhões no total) deverão ser usados para esse processo de capitalização, a ocorrer neste ano.
"Quando da negociação do leilão das hidrelétricas que gerou o contrato de R$ 17 bilhões de bônus ficou acertado com a Fazenda que R$ 10 bilhões seriam destinados ao Tesouro e R$ 7 bilhões seriam destinados à Eletrobras. Sendo R$ 1 bilhão através da própria participação do OGU e com os R$ 6 bilhões, que é a segunda parcela que vai ser paga lá para junho, estamos construindo com a Fazenda como será feito" disse Braga.
Segundo ele, por isso a Medida Provisória (MP) nº 706 foi editada, dando um prazo de mais seis meses para que as distribuidoras da Eletrobras pudessem negociar a prorrogação de seus contratos - como já ocorreu com as demais distribuidoras. Ou seja, o governo espera esse aporte da segunda parcela do pagamento do bônus para que as distribuidoras possam investir para atender às exigências de melhor qualidade de serviços da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para, então, ampliar seus contratos.
O governo quer injetar recursos nas empresas, para que possam renovar seus contratos e, eventualmente, privatizar essas seis distribuidoras ligadas à Eletrobras. São elas: Companhia Energética do Piaui (Cepisa); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Boa Vista Energia; e Amazonas Distribuidora de Energia.
A Eletrobras divulgou um fato relevante informando que, na última assembleia geral de acionistas, no final do ano passado, foi apresentada "a necessidade de aportes de capital nas distribuidoras, na ordem de R$ 7 bilhões em 2016, para que essas distribuidoras atendessem às metas estabelecidas pela Aneel na hipótese de renovação de suas concessões".
A proposta discutida, segundo o comunicado, era de que o aumento de capital "fosse realizado diretamente pela União nas distribuidoras, mediante cessão do direito de preferência pela Eletrobras, observadas as regras estabelecidas na legislação aplicável, em especial a Lei nº 6.404/76.
Bandeiras tarifárias na conta de luz ganharão a cor rosa
A conta de luz pode começar a ficar mais barata já nos primeiros meses deste ano, segundo afirmou o diretor Aneel, José Jurhosa. De acordo com o diretor, as bandeiras tarifárias, encargo adicionado à conta de luz para custear as usinas térmicas, devem começar a ser reduzidas.
Hoje, serão apresentados os novos valores das bandeiras, mais baratos, além de ser criada uma quarta cor, a rosa, com encargo intermediário - entre a bandeira amarela e a vermelha. Atualmente, as bandeiras se dividem em três cores, verde (que não adiciona qualquer valor), amarela (que adiciona R$ 2,50 a cada 100 kilowatts-hora consumidos) e vermelha (que adiciona R$ 4,50 a cada 100 kilowatts-hora consumidos). Desde a implantação do sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, a cor da bandeira está vermelha, o que tem encarecido em 10% a conta de luz. A expectativa é que as cores sejam reduzidas gradualmente - primeiro para a nova cor rosa, depois amarela e, por fim, verde. Jurhosa afirmou também que há poucos fatores de elevação da conta de luz para 2016.
Assim, com a retirada das bandeiras, as tarifas tendem a ficar estagnadas, ou até mesmo a cair. No entanto, ainda há preocupação com o Nordeste, que enfrenta escassez hídrica.