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Em ano de forte retirada de recursos da poupança, o Tesouro Direto registrou em 2015 grande expansão e quebrou uma série de recordes. De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, o número de operações de venda de títulos cresceu 169,6%, saltando de 387 mil em 2014 para 1 milhão no ano passado. As vendas líquidas - diferença entre os títulos vendidos e os resgates - tiveram alta de 207,8%, indo de R$ 2,5 bilhões em 2014 para R$ 7,7 bilhões em 2015.
As vendas brutas fecharam 2015 com um valor total de
R$ 14,5 bilhões, um incremento de 190,4% em relação ao ano anterior. De acordo com o Tesouro, o crescimento foi motivado por uma série de melhorias no programa, como a criação da recompra diária e do orientador financeiro, uma espécie de gerente virtual.
R$ 14,5 bilhões, um incremento de 190,4% em relação ao ano anterior. De acordo com o Tesouro, o crescimento foi motivado por uma série de melhorias no programa, como a criação da recompra diária e do orientador financeiro, uma espécie de gerente virtual.
O número de investidores também cresceu e bateu recorde. No ano passado, o Tesouro Direto teve um acréscimo mensal médio de 14.186, uma alta de 124,4%. Os investidores posicionados tiveram um acréscimo médio de 8.741 ao mês, 236,7% a mais que em 2014. Para o Tesouro, a expansão do programa é uma tradução da confiança do investidor.
No ano, o estoque do Tesouro Direto atingiu R$ 25 bilhões, um incremento de 63,7%. "Se o Programa Tesouro Direto fosse um fundo gestor de ativos (asset management), estaria entre os 5 maiores do Brasil", analisa o Tesouro Nacional.
Segundo o órgão, a execução de ações relacionadas à melhoria do programa continuará ao longo dos próximos anos. "Para 2016 e 2017, já estão previstos os lançamentos da segunda e terceira onda de melhorias, que objetivam tornar o Tesouro Direto ainda mais acessível e atraente aos investidores."
O coordenador-geral de Operação da Dívida Pública, José Franco, destacou que, no ano passado, o Tesouro Nacional rolou 120% da dívida, cerca de R$ 152 bilhões acima da necessidade, o que não ocorria anteriormente.
"O Tesouro Nacional emitiu 20% acima de sua necessidade de financiamento para auxiliar na redução de liquidez de mercado e atenuar a volatilidade", afirmou. Franco disse ainda que a grande volatilidade do mercado foi responsável por três indicadores da dívida pública terminarem o ano de 2015 fora dos termos de referência do Plano Anual de Financiamento (PAF).
De acordo com o coordenador, no mês de setembro, especificamente, houve forte volatilidade nos mercados, e o Tesouro Nacional decidiu aumentar a oferta de LFTs (indexadas à Selic) para atenuar essa volatilidade. Ao longo do ano, os títulos remunerados pela Selic tiveram percentual de refinanciamento de 205%. Ainda assim, os prefixados responderam por 57,5% do total emitido na Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi). Destaque para as emissões de NTN-F, que somaram R$ 70,7 bilhões no ano, aumento de 50,8% em relação ao ano anterior.
Franco destacou a variedade nos detentores de títulos da dívida pública brasileira, entre instituições financeiras, fundos de investimento e estrangeiros. "Não há uma forte dependência de um único investidor. Essa diversificação é altamente desejável do ponto de vista de gestão da dívida", completou.
Apesar de o governo brasileiro não ter emitido títulos soberanos no mercado externo em 2015, Franco destacou que a estratégia de manter os títulos de 10 e 30 anos como benchmark tem sido bem-sucedida e que os títulos estão consolidados e com boa liquidez.
Ladeira defende engenharia para pagamento de pedaladas
Em meio a críticas de economistas e parlamentares, o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, defendeu a engenharia montada pelo governo para o pagamento das pedaladas fiscais. Ele negou que tenham sido utilizados recursos do lucro do Banco Central e de royalties para quitar as dívidas com bancos públicos.
De acordo com Ladeira, o dinheiro utilizado para o pagamento das pedaladas em dezembro veio do colchão da dívida (R$ 21,1 bilhões), da remuneração da conta única, de recursos de loterias e do FGTS que estavam retidos no Tesouro, além de valores de tributos ordinários. "Não foram utilizados recursos do resultado positivo do Banco Central para pagamento de passivos, nem foram utilizados recursos de royalties para pagamentos dos passivos", afirmou.
Questionado sobre a legalidade da operação, Ladeira disse "ter certeza que sim", mas ressaltou que não cabe ao Tesouro Nacional avaliar a questão legal, mas sim aos órgãos de controle.
Em entrevista coletiva, Ladeira defendeu ainda o repasse de recursos entre o Tesouro e o Banco Central, disse que está baseado em uma legislação de 1999 e que não há inconsistência técnica ou legal. Pela lei, quando o Banco Central tem lucro, repassa recursos em dinheiro ao Tesouro e, em caso de prejuízo, há o repasse de títulos pelo Tesouro para a autoridade monetária. Até março, o Tesouro receberá R$ 152,46 bilhões do Banco Central relativos a seu resultado positivo.
"É uma legislação bastante antiga que define esse fluxo de pagamento. Essas legislações passaram por análise criteriosa, são muito avaliadas por juristas e especialistas que não veem qualquer tipo de inconsistência técnica ou jurídica no relacionamento do Banco Central com o Tesouro", afirmou Ladeira.
O relacionamento entre Banco Central e Tesouro Nacional é foco hoje de críticas de economistas e parlamentares da oposição, e há um movimento para mudar essa legislação.
Ladeira citou ainda acórdão de 2011 do Tribunal de Contas da União que avalia as transferências de recurso entre as instituições e disse que o tribunal não encontrou qualquer tipo de inconsistência em relação à "legalidade e constitucionalidade" desse relacionamento.
Ladeira saiu em defesa também da ampliação do estoque de Letras Financeiras do Tesouro (LFT), que foi de R$ 418,6 bilhões em dezembro de 2014 para R$ 626,19 bilhões em dezembro do ano passado. "Não nos incomoda o fato de estarmos avançando na ampliação das LFTs", disse. No passado, a estratégia do Tesouro era reduzir essa parcela de LFTs na dívida.
Déficit da balança na terceira semana de janeiro totaliza US$ 156 milhões
A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 156 milhões na terceira semana de janeiro (18 a 24). O número é resultado de exportações de
US$ 2,442 bilhões e importações de US$ 2,599 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). No mês, as exportações somam US$ 8,510 bilhões e as importações, US$ 8,195 bilhões, com saldo positivo no acumulado do ano de US$ 315 milhões.
US$ 2,442 bilhões e importações de US$ 2,599 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). No mês, as exportações somam US$ 8,510 bilhões e as importações, US$ 8,195 bilhões, com saldo positivo no acumulado do ano de US$ 315 milhões.
A média das exportações da terceira semana chegou a
US$ 488,5 milhões, 19,5% abaixo da média de US$ 606,7 milhões até a segunda semana, em razão da retração nas exportações de produtos básicos e de semimanufaturados. Por outro lado, cresceram as vendas de produtos manufaturados ( 5,7%, de US$ 199,1 milhões para US$ 210,5 milhões), em razão, principalmente, de aviões, açúcar refinado e autopeças, máquinas para terraplanagem, motores e geradores elétricos. Quanto às importações, houve retração de 7,1% na média da segunda semana do mês, explicada, principalmente, pela queda nos gastos com equipamentos mecânicos e equipamentos eletroeletrônicos.
US$ 488,5 milhões, 19,5% abaixo da média de US$ 606,7 milhões até a segunda semana, em razão da retração nas exportações de produtos básicos e de semimanufaturados. Por outro lado, cresceram as vendas de produtos manufaturados ( 5,7%, de US$ 199,1 milhões para US$ 210,5 milhões), em razão, principalmente, de aviões, açúcar refinado e autopeças, máquinas para terraplanagem, motores e geradores elétricos. Quanto às importações, houve retração de 7,1% na média da segunda semana do mês, explicada, principalmente, pela queda nos gastos com equipamentos mecânicos e equipamentos eletroeletrônicos.