O Ministério das Comunicações divulgou ontem um novo cronograma para transição do sinal da TV analógica para a digital em várias cidades do País. Já no ano passado, o governo não conseguiu cumprir com o prazo para a primeira transição, na cidade de Rio Verde (GO) e foi obrigado a adiar de novembro para 15 de fevereiro a migração. Com base nas dificuldades desse primeiro caso, o ministério realinhou todo o cronograma.
Em Brasília, o prazo para desligar todo o sinal analógico passou de 3 de abril para 26 de outubro. Já algumas outras cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte, Salvador e Recife terão a migração apenas em 2017. Uma outra parte do cronograma ficou para 2018, é o caso das capitais do Sul do País e de parte do Nordeste.
Portaria publicada no Diário Oficial da União aponta que o desligamento do sinal analógico pode ser realizado antes da data prevista desde que verificada a viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma das condições, por exemplo, é que pelo menos 93% dos domicílios do município que acessem o serviço livre, aberto e gratuito de transmissão de TV, estejam aptos à recepção da televisão digital. Caso o número seja inferior a isso, o sinal não pode ser migrado nem mesmo quando o prazo for atingido.