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Economia
- Publicada em 20 de Janeiro de 2016 às 18:12TCU investiga utilização de recursos arrecadados para fundos da Anatel
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar o destino de R$ 98 bilhões arrecadados por dois fundos criados para financiar a fiscalização e subsidiar a universalização dos serviços de telecomunicações. Segundo o órgão, os fundos gastaram apenas 4% da arrecadação nos fins para os quais foram constituídos. O tribunal exige do Tesouro Nacional transparência em relação à origem dos recursos e à sua destinação. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é responsável pela administração dos fundos.
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O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar o destino de R$ 98 bilhões arrecadados por dois fundos criados para financiar a fiscalização e subsidiar a universalização dos serviços de telecomunicações. Segundo o órgão, os fundos gastaram apenas 4% da arrecadação nos fins para os quais foram constituídos. O tribunal exige do Tesouro Nacional transparência em relação à origem dos recursos e à sua destinação. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é responsável pela administração dos fundos.
De 1997 a 2015, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o Fistel (Fundo de Fiscalização de Telecomunicações) gastaram
R$ 79 bilhões. Apenas R$ 4,1 bilhões foram destinados para a fiscalização do setor, e parcos R$ 192 milhões foram usados para subsidiar a universalização dos serviços. O restante, aproximadamente R$ 19 bilhões, representam o saldo financeiro dos fundos.
O TCU não chega a detalhar o destino dos recursos, mas afirma que R$ 74,7 bilhões foram utilizados das mais diferentes formas.
