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Finanças públicas Notícia da edição impressa de 15/01/2016. Alterada em 18/03 às 11h18min

Porto Alegre encerra segundo ano com superávit nas contas

FREDY VIEIRA/JC
Fortunati classificou gestão como 'algo absolutamente invejável'

Patrícia Comunello

Não teve choradeira na divulgação das principais contas de Porto Alegre em 2015. O prefeito da Capital, José Fortunati, admitiu, nessa quinta-feira, que o município nadou contra a maré de dificuldades de prefeituras, Estado e até da União, que vive o auge do ajuste fiscal. O caixa municipal fechou o ano passado no azul, com saldo de R$ 232,562 milhões, considerando despesas versus receitas orçamentárias, e em R$ 64,8 milhões no resultado primário (antes de juros), 27,4% acima do ano anterior. Em 2014, a conta orçamentária havia ficado um pouco maior, em R$ 269,3 milhões (13,7% a mais), e o primário menor, em R$ 50,9 milhões. A receita realizada somou R$ 5,6 bilhões, ao lado de uma despesa empenhada de R$ 5,4 bilhões.
Foi o segundo ano consecutivo de desempenho positivo. Em 2012 e 2013, a prefeitura havia ostentado dois resultados orçamentários negativos seguidos. O secretário Municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, lembrou que a continuidade de resultados positivos é fundamental para manter a nota de menor risco para pleitear empréstimos. O secretário atribuiu a uma leitura correta da conjuntura econômica e preparação interna o desempenho. Também ajudou a entrada em vigorda nota fiscal eletrônica e programa de refinanciamento de dívidas de empresas devedoras. "A gente sabia que ia ser difícil, mas não imaginamos que seria tanto", admitiu o gestor das finanças. A prefeitura não pode repetir três anos de queda. Tonetto disse que buscará o terceiro ano no azul, em 2016, afastando eventuais descontroles. Portanto, o rigor sobre gastos vai continuar.
Em 2015, o investimento somou R$ 276,9 milhões (empenhado) e R$ 223,8 milhões (liquidado, quando é pago). A cifra, que é a menor desde 2010, foi justificada pelos gestores pelo término de obras que estava no elenco da Copa do Mundo de 2014. Para 2016, há duas operações em negociação - US$ 92 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e US$ 80,2 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a área de Educação (construção e reforma de escolas e novas ferramentas de ensino). Tonetto disse que espera ter contratado até abril um valor de R$ 172 milhões. Com isso, o secretário assegura o gasto de recursos que não ficarão impedidos pelo calendário da lei eleitoral do pleito municipal. Há restrições a partir de seis meses para o primeiro turno, que será em 2 de outubro.

Prefeito da Capital elogia atuação com pulso firme do secretariado


O prefeito José Fortunati distribuiu elogios aos secretários que compõem o comitê de gestão, que levaram com pulso firme a execução. "Algo absolutamente invejável", afirmou, citando que mais de 70% dos municípios do Brasil fecharam o ano no vermelho. "Saldamos todas as contas em fim de 2015", garantiu o gestor, citando que está antecipando faturas em janeiro. A arrecadação ficou um pouco prejudicada pela baixa atividade. As receitas próprias cresceram 4,3%, de transferências da União (4,9%) e do Estado (2,5%). O IPTU teve alta de 4,3%, mas o ITBI caiu 2,5%. O ISS subiu 6,6%. Para 2016, o caixa municipal não contará com arrecadação das atividades de economia criativa situada na região do Quarto Distrito, que passam a ser isentas.
Na execução, a receita ficou 1,9% acima da de 2014, enquanto as despesas empenhadas, em 2,7%. O desempenho é maior se forem desconsideradas na conta das chamadas receitas extraordinárias. Foram R$ 232,3 milhões, sendo R$ 100 milhões com a venda da folha de salários do funcionalismo para a Caixa (licitação entre bancos públicos e com contrato de cinco anos) e R$ 132,3 milhões arrecadados no leilão de índices construtivos. Em 2015, não teve mais a receita da folha e a venda de índices somou pouco mais de R$ 30 milhões. Na área de pessoal, houve alta de 7,5% nas despesas, que mantém o gasto em 45% da receita corrente líquida. Com maior inflação em 2015, a recomposição pode pesar mais. Tonetto aposta que vai ocorrer um arrefecimento da taxa até abril.
O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, informou que tem reunião com o governo federal para concluir as autorizações do empréstimo da CAF, além de condições de pagamento. A meta é contratar até abril. Os US$ 92 milhões serão aplicados entre informatização, revitalização da orla do Guaíba, Usina do Gasômetro e áreas do Centro Histórico, além de mobilidade. Sobre o metrô da Capital, Schmitt disse que o processo está ainda na fase de análise das Propostas de Manifestação Interesse (PMI), que deve ser concluída até o fim do primeiro semestre. Depois será feita a proposta de engenharia financeira para abrir licitação. Segundo o secretário de Gestão, os recursos federais (R$1,7 bilhão) estão assegurados e a incerteza é sobre o R$ 1 bilhão do Estado.
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