Prefeitura e Estado buscam agilizar abertura de empresas

O prefeito José Fortunati esteve reunido ontem com o governador do Estado, José Ivo Sartori, no Palácio Piratini, em mais uma etapa da implantação do Projeto Simplificar. A iniciativa busca desburocratizar processos, reduzir o tempo de licenciamento de empresas e fomentar o empreendedorismo na Capital e no Estado.

Após a apresentação feita pela consultoria Integration, ficou marcada uma nova reunião para o final do mês que vem a fim de iniciar a implantação das medidas sugeridas. A meta é trabalhar com uma agenda de emergência (força-tarefa), buscando zerar o passivo de processos existentes, para no passo seguinte estabelecer uma agenda de mudança na legislação e implantação de um novo sistema, que agilize a abertura de empresas em Porto Alegre. "Acho que podemos terminar o ano com prazos compatíveis com as melhores e mais eficientes cidades do País", acredita Fortunati.

Pelo levantamento apresentado no encontro, Porto Alegre perdeu cerca de 400 empregos diretos e teve prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões em investimentos não realizados devido à excessiva burocratização do sistema de licenciamentos, especialmente no Corpo de Bombeiros.

O Projeto Simplificar é uma parceria entre prefeitura, governo estadual e Endeavor (organização de apoio ao empreendedorismo). A ideia é tornar Porto Alegre referência no País e diminuir de 484 dias para cerca de 30 dias o tempo de tramitação do processo de abertura de um novo negócio na cidade. O projeto-piloto, que será implantado em Porto Alegre, terá duração de 10 meses e será dividido nas fases de diagnóstico, validação das soluções e implementação.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, Fábio Branco, afirmou que o Simplificar pretende melhorar o ambiente de negócios na Capital e no Rio Grande do Sul. Para o diretor-superintendente do Sebrae/RS, Derly Fialho, é na constituição de novos negócios que o Estado e o País vão gerar desenvolvimento. "Precisamos criar ambiente adequado para as empresas prosperarem. Certamente, esta união de esforços trará muitos benefícios para as micro e pequenas empresas."

O Simplificar surgiu a partir do lançamento do Índice de Cidades Empreendedoras, criado pela Endeavor em 2014. Das 14 capitais analisadas, Porto Alegre foi escolhida por ser considerada uma das que possuem condições mais propícias para o desenvolvimento de empresas e com potencial para evoluir e qualificar os seus processos.

O projeto busca criar inteligência para a formação de políticas públicas para o empreendedorismo e contribuir para um ambiente de negócios favorável ao surgimento e desenvolvimento de empresas sólidas, que vão crescer, gerar emprego e renda.