Governo divulga regras para leilão em março

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou ontem as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica que será realizado no dia 31 de março. Este será o primeiro leilão de energia nova que irá negociar simultaneamente quatro produtos diferentes, com contratos nas modalidades por quantidade e por disponibilidade, todos com início de suprimento em 2021.

Será contratada energia de hidrelétricas, termelétrica a biomassa e carvão, gás natural e usinas eólicas. O leilão terá duas fases, a primeira para disputa pelo direito de participação de cada usina hidrelétrica com potência superior a 50 MW, e a segunda para disputa dos demais empreendimentos, de diversas fontes.

Os geradores de empreendimentos de geração de energia elétrica cuja energia foi comercializada em leilões anteriores, mas que ainda possuem parte da energia não contratada, poderão oferecer essa energia ao mercado regulado neste leilão. A condição é que esses empreendimentos não tenham entrado em operação até 31 de março de 2015. Também poderão participar empreendimentos de geração que já tenham outorga de concessão licitada ou de autorização, desde que o empreendimento não tenha entrado em operação comercial em até um ano antes da data de realização do leilão.

Anteriormente, o leilão estava previsto para ocorrer no dia 5 de fevereiro, mas a data foi alterada por pedidos dos interessados de ajuste de prazos para entrega de diversos documentos relacionados ao leilão, que tiveram prazo menor devido ao período de fim de ano.