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Energia

- Publicada em 05 de Janeiro de 2016 às 22:03

Governo homologa contratos de concessões

O ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata (e), participou do ato de assinatura dos acordos

O ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata (e), participou do ato de assinatura dos acordos


FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
O ministro interino de Minas e Energia (MME), Luiz Eduardo Barata, assinou, nesta terça-feira, os primeiros contratos de 30 anos para as novas concessões de geração de 29 usinas hidrelétricas antigas que foram leiloadas pelo governo em 25 de novembro do ano passado. No total, o certame arrecadou R$ 17 bilhões em outorgas.
O ministro interino de Minas e Energia (MME), Luiz Eduardo Barata, assinou, nesta terça-feira, os primeiros contratos de 30 anos para as novas concessões de geração de 29 usinas hidrelétricas antigas que foram leiloadas pelo governo em 25 de novembro do ano passado. No total, o certame arrecadou R$ 17 bilhões em outorgas.
No certame, a Cemig arrematou por R$ 699,6 milhões o lote D, formado por 18 usinas localizadas em Minas Gerais. "A assinatura do contrato encerra uma fase, mas inicia uma nova etapa, que são os 30 anos de concessão. O leilão também criou novas condições para as novas concessões que vencerão adiante ou para concessões que estão sendo discutidas na Justiça. Nós não nos víamos sem essas usinas, que são importantes para a empresa e para Minas Gerais", avaliou o diretor de geração e transmissão da Cemig, Franklin Moreira Gonçalves.
Já a Copel manteve o controle da usina Parigot de Souza, porém as usinas Mourão I e Paranapanema passarão à italiana Enel. O lote B prevê o pagamento de R$ 735,5 milhões de bônus de outorga, dos quais R$ 574,8 milhões são referentes à usina Parigot de Souza.
"Entendemos que a Copel fez a opção certa ao não participar da renovação antecipada das concessões em 2012 e também achamos que tomamos a decisão correta ao participarmos e vencermos o leilão", afirmou o presidente da companhia, Luiz Fernando Vianna. "Gostaríamos de participar de mais leilões, mas o acesso aos financiamentos do Bndes precisa melhorar", completou o executivo.
A Celesc pagará R$ 228,6 milhões pelos ativos do lote C, incluindo usinas que já pertenciam a ela. "Somos uma grande distribuidora, mas queremos também ser uma geradora. Energia elétrica é importantíssima e é indução ao desenvolvimento do País", comentou o diretor-presidente da Celesc, Cleverson Siewert.
A também estatal estadual Celg venceu a disputa com o Consórcio Juruena pelo lote A, a única concorrência do leilão, e manterá o ativo em Goiás, pagando R$ 15,8 milhões ao governo.
Maior destaque do leilão de novembro, a China Three Gorges (CTG) venceu a licitações de concessão das Usinas de Jupiá e Ilha Solteira. O valor de outorga para os dois empreendimentos do lote E é de R$ 13,8 bilhões.
Barata confirmou que os R$ 11,05 bilhões referentes à primeira parcela dos pagamentos das outorgas foram depositados segunda-feira pelas companhias. Os R$ 5,95 bilhões restantes deverão ser pagos pelas empresas em até 180 dias. "Viabilizamos o leilão e conseguimos inclusive atender aos pedidos das companhias para que o pagamento começasse em 2016, e não em 2015. A arrecadação no ano passado não faria diferença para o governo, mas faria para as empresas", destacou o ministro interino.

Consumidores deverão receber de volta R$ 100 milhões pagos a mais na conta de luz

Valores foram cobrados por operações indevidas no mercado livre

Valores foram cobrados por operações indevidas no mercado livre


JOÃO MATTOS/JC
O consumidor residencial deverá receber de volta, à medida que as revisões tarifárias das distribuidoras forem aprovadas, aproximadamente R$ 100 milhões que foram pagos a mais em razão de operações indevidas no mercado livre de energia.
Entre fevereiro e novembro de 2015, comercializadoras registraram volumes inexistentes de energia incentivada - energia limpa produzida a partir de biogás e que recebe descontos de 100% nos encargos de transmissão e distribuição -, elevando o custo da transmissão e distribuição para os consumidores do mercado cativo (ou regulado) - residências, pequenos comércios e indústrias.
Segundo uma das empresas envolvidas no caso, a Comerc, a recontabilização dos descontos vai reequilibrar as finanças do mercado regulado, devolvendo aos consumidores encargos cobrados. "Não haverá prejuízo para ninguém", afirma o presidente Cristopher Vlavianos.
Nesta segunda-feira, expirou o prazo para que as empresas justificassem uma possível manipulação do software da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de forma a elevar o volume de energia incentivada.
Há a expectativa de que a CCEE encaminhe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o processo sobre o ganho indevido de comercializadoras na próxima terça-feira.
Como consumidores cativos foram prejudicados pelas operações, há a necessidade de um julgamento na Aneel até o final de janeiro. No dia 3 de fevereiro, inicia-se o calendário de revisão tarifária. Portanto, caso a Aneel atrase o julgamento do caso, as primeiras distribuidoras contempladas pelas revisões só poderão repassar os valores devidos aos consumidores a partir 2017.
 

Carga de energia recua 1,8% em 2015, aponta Operador Nacional do Sistema Elétrico

A carga de energia que circulou pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) recuou 1,8% em 2015, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O volume de carga é calculado a partir da soma de toda a energia movimentada no sistema elétrico, mas difere do volume de energia consumida em função das perdas existentes na rede. O resultado ficou igual à expectativa do ONS, revisada no dia 11 de dezembro.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico também divulgou os números de dezembro, quando a carga atingiu 65.306 MW médios. O indicador representa uma queda de 0,5% em relação a dezembro de 2014, mas teve uma variação positiva de 0,6% ante o mês de novembro.
"O comportamento da carga do SIN, apresentou, em dezembro de 2015, um ligeiro avanço comparativamente aos meses anteriores, provocado pelo movimento de normalização dos estoques da indústria e uma tímida melhora das expectativas", diz o relatório.
Porém, os dados ajustados, que excluem o efeito de fatores casuais e não econômicos sobre a carga, indicam queda de 1,5% na comparação de dezembro com o mesmo mês de 2014.
Os números mostram a contínua tendência de retração da carga observada desde o início do ano, especialmente nos mercados das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul. No acumulado de 2015, a carga das duas regiões encolheu 3,2%. Porém, entre novembro e dezembro o volume de carga subiu, respectivamente, 1,2% e 1,6%.
Na contramão, a carga nas regiões Nordeste e Norte apresentaram avanço respectivo de 3,2% e 1,7% no acumulado de 2015. Já entre novembro e dezembro houve recuo de 1,9% e 1,3%, respectivamente.