Balanço revela recorde de acordos na 10ª Semana Nacional

Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados. Foram 211.591, com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 mil audiências de conciliação, entre os dias 23 e 27 de novembro.

Os números da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação superam todos os anos anteriores. Na comparação com o evento de 2014, o resultado da última semana foi 24% superior em número de audiências ocorridas, 41% maior em relação ao total de acordos e superou em 32% a movimentação financeira.

Na Justiça dos estados, o número de acordos subiu 55%, passando de 120 mil, em 2014, para 187 mil. Na avaliação do coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, os resultados são decorrentes do investimento em infraestrutura e capacitação, nos moldes fixados pela Resolução nº 125/2010.

"Investir em capacitação é fundamental. Um conciliador ou um mediador bem treinado tem maior capacidade de tornar as partes envolvidas no conflito mais suscetíveis ao acordo, ao entendimento. A prova disso é que o percentual de acordos celebrados vem sempre aumentando a cada edição da Semana Nacional da Conciliação", ressalta Campelo. Este ano, o índice de acordos subiu para 60,3%.

Na primeira edição, foram fechados 55% dos acordos em 83 mil audiências, com 46 mil obtidos - cinco vezes menos que os números atuais. Nos últimos anos, os percentuais de resolução de conflito vêm aumentando gradativamente. Em 2007 e 2008, o percentual foi de 42%, aumentando para 47% em 2009 e 2010; 48% em 2011; 49% em 2012; 51% em 2013; e 53% em 2014.

Desde 2006, já foram realizadas mais de 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 9 bilhões em valores homologados. A última edição contou com a participação de 47 tribunais, dos ramos estadual, federal e trabalhista. Ao todo, foram atendidas 818.391 pessoas. Cerca de 3 mil magistrados, 968 juízes leigos e 5 mil conciliadores participaram do atendimento.