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Direito Internacional Notícia da edição impressa de 26/01/2016. Alterada em 25/01 às 19h42min

EUA é o maior solicitante de adoção ao Brasil

EDUARDO SEIDL/ARQUIVO/JC
Pretendentes que residem no País têm a preferência, por isso conseguem adotar crianças mais novas

Évilin Matos, especial

No ano passado, segundo dados da Polícia Federal, 115 casais estrangeiros passaram a ser pais de crianças brasileiras. Entre janeiro e dezembro de 2015, tramitaram na Autoridade Central Administrativa Federal Brasileira (Acaf) 376 pedidos de cooperação jurídica internacional para adoção. Desse total, 27,8% são ativos, pedidos nacionais enviados ao exterior para cooperação, e 72,2% são pedidos passivos, encaminhados por autoridades estrangeiras solicitando cooperação. Dos 42 países que o Brasil trabalha, os maiores solicitantes, no ano passado, foram Estados Unidos, com 16,7%; Portugal, com 13,8%; Itália, com 11,7%; e Espanha, com 9,5%.
Entre 2013 e 2015, foram recebidos 305 novos pedidos de cooperação jurídica internacional com base na Convenção de Haia. Em 2015, foram tramitados 91 novos pedidos, envolvendo 115 crianças, sendo que desses, 39 foram ativos e 52 passivos. Esse número representa uma redução de 17% em relação a 2014, quando foram tramitados 110 novos pedidos de cooperação envolvendo 140 crianças. Em 2013, foram 104 novos pedidos envolvendo 137 crianças.

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