Cursos de Direito recebem selo de qualidade da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a lista dos 139 cursos jurídicos que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda. Essa foi a quinta edição do certificado, lançado a cada três anos.

"O selo vem em benefício da sociedade, porque a população não pode ser assistida por advogados sem qualificação e, muito menos, por magistrados e membros do Ministério Público que não tenham o mínimo de conhecimento jurídico", disse o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O critério utilizado é o índice de aprovação no Exame de Ordem, o conceito da faculdade junto ao Enade, exame do Ministério da Educação (MEC), e os pareceres da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB. Segundo Coêlho, o fato de uma universidade não receber o selo não significa que seu curso não tenha qualidade. "A rigor, somente aquelas que se submeteram ao exame nas últimas quatro edições foram avaliadas."

Do total, oito universidades de seis cidades do Rio Grande do Sul receberam o selo: Universidade da Região da Campanha (Urcamp), de Bagé; Universidade de Passo Fundo (UPF); Universidade Federal de Pelotas (Ufpel); Escola Superior do Ministério Público (FMP), de Porto Alegre; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), de Porto Alegre; Universidade Federal do Rio Grande (Furg); Faculdade Dom Alberto (FDA), de Santa Cruz; e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).