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Hidrovias

- Publicada em 27 de Janeiro de 2016 às 21:49

Navegação pelo rio Tietê é reaberta apenas com barcos de pesca e turismo

 Retomada da navegação representa a geração de empregos e contribui para a redução de custos das produções  Foto Gilberto Marques  Governo de São Paulo

Retomada da navegação representa a geração de empregos e contribui para a redução de custos das produções Foto Gilberto Marques Governo de São Paulo


GILBERTO MARQUES/GOVERNO DE SÃO PAULO/JC
A hidrovia Tietê-Paraná, que estava interditada desde maio de 2014 no trecho entre o quilômetro 99,5 do reservatório de Três Irmãos e a eclusa inferior de Nova Avanhandava, foi reaberta na semana passada pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes do estado de São Paulo.
A hidrovia Tietê-Paraná, que estava interditada desde maio de 2014 no trecho entre o quilômetro 99,5 do reservatório de Três Irmãos e a eclusa inferior de Nova Avanhandava, foi reaberta na semana passada pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes do estado de São Paulo.
O trecho estava interditado em decorrência do baixo nível dos reservatórios de Três Irmãos e de Ilha Solteira. A navegação no trecho foi reativada na quarta-feira, quando o calado atingiu 2,80 metros, mínimo estabelecido pelo Departamento Hidroviário do Estado.
O órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes gerencia o trecho paulista da hidrovia e decidiu pela liberação a partir da manutenção da cota dos reservatórios definida pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). O órgão federal é responsável pelo setor energético. Apenas alguns barcos turísticos e de pescadores se aventuraram pelo trecho, já que as embarcações de carga estão estacionadas em portos de carregamento. A previsão é de que os comboios carregados com grãos, madeira e fertilizantes comecem a passar pelo trecho nesta semana.
A retomada da navegação só foi possível por causa das chuvas registradas na região nas últimas semanas, além da transferência de água dos reservatórios localizados a montante de Três Irmãos e Ilha Solteira. Com isso, a reabertura da hidrovia antes da previsão inicial, que era fevereiro.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que participou da reabertura, afirmou que a retomada da navegação vai recuperar 1,6 mil empregos que haviam sido fechados e proporcionará o aumento da capacidade de exportação do estado.
De acordo com o secretário estadual de Transportes, Duarte Nogueira, presente no evento, a reabertura da hidrovia representa um alívio também para o tráfego rodoviário na região. Cada barcaça transporta carga equivalente à de 200 caminhões.
Para tornar o ciclo de navegação menos dependente das chuvas, os governo estadual e federal anunciaram que vão investir R$ 287 milhões na ampliação do canal de Nova Avanhandava. O edital será publicado no próximo mês, e as obras devem ser iniciadas em maio, com prazo de conclusão de 29 meses.
O canal ganhará mais 2,4 metros de profundidade em uma extensão de 10 quilômetros da hidrovia, que beneficia diretamente os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná, grandes exportadores de grãos. De 2006 a 2013, a quantidade de cargas transportada pela Tietê-Paraná cresceu de cerca de 3,9 milhões de toneladas para 6,3 milhões de toneladas.
Entre os principais produtos transportados estão milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo. A hidrovia Tietê-Paraná possui 2.500 quilômetros de extensão, 1.600 deles localizados no rio Paraná e 800 quilômetros no rio Tietê. Conecta áreas de produção aos portos marítimos e serve os principais centros do Mercosul.

Vale obtém liminar para retomar as operações em Tubarão

 Complexo portuÁRIO DE Tubarão (Vitória, ES, 03.04.1995. Foto de Moacyr Lopes Junior/Folhapress)    Porto de Tubarão

Complexo portuÁRIO DE Tubarão (Vitória, ES, 03.04.1995. Foto de Moacyr Lopes Junior/Folhapress) Porto de Tubarão


MOACYR LOPES JÚNIOR/FOLHAPRESS/JC
A Vale obteve, na semana passada, uma liminar para retomar as operações normais de carga e descarga em dois píeres do porto de Tubarão, em Vitória (ES), suspensas desde a semana anterior por uma decisão da Justiça Federal do Espírito Santo. A mineradora terá 60 dias para apresentar um plano capaz de reduzir as emissões de pó de carvão no ar da cidade e o despejo de resíduos de minério de ferro no mar de Vitória. A determinação é do juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Vigdor Teitel.
A recomendação é de que a empresa mineradora adote medidas com base nas técnicas mais modernas e eficazes dentre as indicadas nos relatórios técnicos acostados aos autos do processo movido pela Justiça capixaba. O magistrado frisa que a suspensão da decisão de primeira instância se dá em caráter provisório.
Teitel determina ainda que a Vale apresente à autoridade policial e à Justiça Federal um relatório técnico-ambiental detalhado sobre as medidas adotadas e os índices de despejamento e emissão verificados, assinado por um perito independente. A empresa deverá dar pleno acesso à polícia às instalações no porto e informar quando realizará o monitoramento contínuo das chaminés na área.
Ao acatar o pedido da Vale, Teitel levou em conta o grande impacto econômico da paralisação dos embarques de minério em Tubarão. "Com a decisão se levanta um prejuízo de R$ 35 milhões diários e a paralisação do comércio de minério na região Sudeste", diz o advogado da Vale, Sergio Bermudes.
Pelos cálculos da companhia, a interdição do Píer II (minério) e do Píer de Praia Mole (carvão) significava deixar de embarcar 200 mil toneladas diárias de minério e receber 44 mil toneladas de carvão. A retomada das atividades também beneficia a siderúrgica ArcelorMittal, usuária dos píeres.
O recurso da companhia questionava a legitimidade dos relatórios que embasaram a decisão da Justiça capixaba, afirmando que eles não comprovam a prática de crime ambiental. A decisão de Teitel, entretanto, considera que há elementos consistentes nas investigações que não podem ser menosprezados.
Entre outras coisas, o juiz cita pareceres técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) e um estudo da Coordenação Estadual do Vigiar da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo, como indicativos do potencial lesivo dessas emissões tanto à fauna quanto à saúde humana. Teitel também menciona as dezenas de mensagens eletrônicas de cidadãos de Vitória encaminhadas à Justiça, relatando os problemas decorrentes da convivência diária com a poeira emitida pela empresa.