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Infraestrutura

- Publicada em 22 de Janeiro de 2016 às 19:14

Para analistas, apenas 20% de leilões previstos possuem potencial real

 6 MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY PARTICIPA DA ABERTURA E DO SEMINÁRIO 20 ANOS DA LEI DE CONCESSÃO PROMOVIDO PELO FGV TÂNIA RÊGO AGÊNCIA BRASIL

6 MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY PARTICIPA DA ABERTURA E DO SEMINÁRIO 20 ANOS DA LEI DE CONCESSÃO PROMOVIDO PELO FGV TÂNIA RÊGO AGÊNCIA BRASIL


TÂNIA RÊGO/ABR/JC
O governo vai tentar destravar o leilão de pelo menos 21 concessões na área de transporte neste ano. Se for bem-sucedido, estará dada a largada para o investimento de quase R$ 70 bilhões na expansão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Mas, na avaliação de especialistas, o potencial de atração de investimentos é bem menor, de R$ 13 bilhões, cerca de 20% do total estimado pelo governo federal.
O governo vai tentar destravar o leilão de pelo menos 21 concessões na área de transporte neste ano. Se for bem-sucedido, estará dada a largada para o investimento de quase R$ 70 bilhões na expansão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Mas, na avaliação de especialistas, o potencial de atração de investimentos é bem menor, de R$ 13 bilhões, cerca de 20% do total estimado pelo governo federal.
As concessões seriam uma alternativa para superar a paralisia que toma conta da área de infraestrutura. "Temos uma série de projetos com muita atratividade e estamos conversando com investidores de todas as áreas, fazendo ajustes, para que os leilões sejam bem-sucedidos", afirma Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Ministério do Planejamento, que está na coordenação das concessões.
Mas os analistas afirmam que conseguir deslanchar esse processo não será tarefa fácil, dado o atual cenário político e econômico. Ao longo de todo o ano de 2015, o ajuste fiscal levou a cortes em obras bancadas pelo poder público. Pesou contra também o fato de grandes construtoras terem sido arrastadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A expectativa para 2016 é tão ruim quanto a do ano passado: há atrasos nos pagamentos de projetos e suspensão dos trabalhos em canteiros espalhados pelo País. O governo estuda até um chamado Novo PAC para reanimar a indústria da construção civil. A retomada nesse segmento teria efeito multiplicador.
Estudos indicam que, para cada R$ 1,00 investido em infraestrutura, cria-se um efeito indireto da ordem de R$ 1,50 na economia. Isso ocorre porque a infraestrutura movimenta diferentes setores, criando efeitos positivos sobre a geração de emprego e renda. Concluídos, os projetos ainda elevam a qualidade e a agilidade dos serviços.
Para que as concessões vinguem, entretanto, o governo precisa contornar uma série de obstáculos. O maior deles é o temor dos investidores em um momento em que já se sabe que a recessão brasileira será longa. "O cenário é magro", define Frederico Bopp Dieterich, advogado especializado em infraestrutura do Azevedo Sette Advogados.
O escritório participou de mais de 100 projetos de infraestrutura nos últimos cinco anos, a maioria de grande porte, como rodovias federais e aeroportos internacionais. Para ter uma ideia do período de baixa que o setor atravessa, os negócios mais vibrantes de 2015 foram pequenos e médios empreendimentos em saneamento, hospitais e iluminação pública.
"Temos conversado muito com clientes e clientes em potencial: a palavra de todo mundo é cautela. A prioridade é fazer a defesa do caixa. Estão postergando investimentos, e quem for para um leilão vai muito focado no que fielmente lhe interessa", diz Dieterich.
Outro desafio do governo será recuperar a confiança dos investidores. "Hoje, você não sabe exatamente onde esse governo quer chegar", diz Dieterich. "Antes, com Joaquim Levy na Fazenda, havia uma divisão dentro do governo. Com a saída dele, agora essa divisão é menor, mas, a rigor, ninguém sabe o que vem por aí: precisamos esperar para ver."
Na avaliação de Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, essa desconfiança generalizada afeta um componente importantíssimo para a realização das concessões: a oferta de crédito. "Até o fim do ano passado, a perspectiva era de que os recursos viriam do mercado internacional, primeiro porque há uma oferta de capital e juros baixos globais - na casa de 3,5% - e depois porque os ativos brasileiros, por conta do efeito do câmbio, ficaram baratos", diz o consultor.
"Isso deixou de ser óbvio agora, pois a saída do Levy está gerando desconforto entre os investidores - e eu falo com muitos investidores", diz Frischtak. O dinheiro internacional é considerado fundamental, num momento em que outras formas de financiamento, como debêntures de infraestrutura, não decolam e que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) deixou de assinar uma série de financiamentos de longo prazo com boa parte das concessões já leiloadas.
Para uma parcela dos consultores, em paralelo ao lançamento de novas concessões, o governo deveria atuar para também destravar as já existentes, que ficam paralisadas ou avançam lentamente por causa de impasses regulatórios, ambientais ou de financiamento.
"O governo deveria fazer uma planilha de Excel, com todos os projetos concedidos de dois anos para cá, sistematizar em que pé estão e chamar os órgãos envolvidos para fazer essa máquina emperrada andar", sugere o consultor econômico Raul Velloso, autor do livro Investimento em Infraestrutura no Brasil: Continuar Investindo, Apesar do Ajuste, em que ele defende a área como alavanca para tirar o Brasil da recessão.
Em outra frente, avalia Velloso, o governo teria de rever algumas travas do atual modelo de concessões, que acaba inibindo os investimentos. Segundo ele, uma dessas travas é "a nuvem densa" da chamada modicidade tarifária: o governo insistir em intervir na taxa de retorno das empresas, ao longo de todo o período da concessão, para manter a tarifa mais barata possível, não importa que mudanças ocorram na economia ou percalços no projeto.
"Essa nuvem paira sobre as empresas não apenas no leilão, mas ao longo da construção e de todo o período da concessão, desestimulando novos investimentos", reitera Velloso.

Aeroportos são a melhor aposta deste ano

 6 MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM LEVY PARTICIPA DA ABERTURA E DO SEMINÁRIO 20 ANOS DA LEI DE CONCESSÃO PROMOVIDO PELO FGV TÂNIA RÊGO AGÊNCIA BRASIL

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TÂNIA RÊGO/ABR/JC
Na avaliação de especialistas na área de infraestrutura, nem tudo que está no pacote de concessões programado pelo governo para este ano pode ser considerado "maduro" - ou seja, pronto para ser negociado, pelo menos na visão dos investidores. Por isso, acreditam que o potencial para os investimentos a serem deslanchados após os leilões previstos para 2016 é de cerca de R$ 13 bilhões, e não de R$ 70 bilhões - o que ocorreria se todos os projetos fossem efetivamente licitados.
Têm altíssimo potencial de sucesso, na visão do mercado, os projetos de aeroportos - como os leilões de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. A percepção é de que o modelo de concessão nesse segmento está consolidado. Além disso, o fato de a Infraero ter ficado de fora dos negócios é um incentivo a mais para a iniciativa privada. A expectativa é de que as licitações ocorram ainda neste semestre.
Portos são a outra aposta, principalmente no Pará, para o escoamento de grãos na chamada saída Norte e, em particular, a Rodovia do Frango, em Santa Catarina, que somariam os cerca de R$ 13 bilhões. O que pesa a favor desses projetos é que proporcionam redução no custo de transporte dos grãos voltados para a exportação, em especial as vendas para a China.
A maioria das concessões de rodovias, que demanda outros
R$ 26 bilhões de investimentos, ainda precisa ser aprimorada, e seu destino é considerado incerto neste momento, principalmente por questões financeiras. O freio nos empréstimos generosos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) tem segurado os investimentos. O governo espera licitar neste ano oito rodovias, mas a única dada como certa é a Rodovia do Frango.
Os lanterninhas são os projetos de ferrovias, que movimentariam mais de R$ 30 bilhões em investimentos. Há praticamente um consenso entre os analistas de que nenhum deles tem chance de sair do papel neste ano. Por causa do prolongado cenário de crise econômica e política, que gerou enorme falta de confiança entre os investidores nacionais e internacionais, os projetos ferroviários tornaram-se um risco muito grande por demandarem investimentos gigantescos. Além disso, as grandes operadoras do País nesse segmento estão envolvidas na renegociação dos contratos atuais de concessão.

Nas rodovias, a grande dúvida é o financiamento

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TÂNIA RÊGO/ABR/JC
Sobre os projetos de rodovias pairam dúvidas, em particular de ordem financeira. Nas concessões de 2013 e 2014, as empresas entravam nas concessões com a garantia de financiamento do Bndes. Para dar início às obras, conseguiam um empréstimo-ponte num banco privado, com a perspectiva de que se transformaria num empréstimo do Bndes. Em 2014 e, em especial, em 2015, o Bndes adiou a contratação dos empréstimos, e as empresas foram obrigadas a repactuar os financiamentos com bancos privados.
Apenas duas concessionárias, Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. (MGO Rodovias), que arrematou a BR-050/GO/MG, e a CCR, com o trecho da BR-163 de Mato Grosso Sul, conseguiram financiamento de longo prazo. "Hoje, não se sabe ao certo de onde virá o dinheiro para as concessões", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional.
Em favor das rodovias, Maurício Muniz, do Planejamento, diz que o mercado se movimentou: 341 empresas pediram para fazer estudos de 11 trechos, 275 foram autorizados, e o governo espera receber três ou quatro projetos neste mês. Muniz também destaca que o governo reviu algumas exigências para atender os investidores. Como os novos trechos têm fluxo inferior ao das concessões anteriores, não será preciso duplicar toda a concessão em cinco anos. Só a partir de um determinado volume haverá expansão - institui-se, como se diz no jargão do setor, um gatilho. "Achamos que essa mudança gera uma atratividade maior, pois a exigência de capital será menor", diz ele.

Ferrovias não devem atrair investidores

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TÂNIA RÊGO/ABR/JC
Para o mercado, nenhum projeto de nova ferrovia vai atrair investidores neste ano. Segundo um investidor que não quer ser citado, algumas razões alimentam essa certeza. A primeira é de que o volume de recursos envolvido na construção de ferrovias é gigantesco. Exemplo: o governo quer oferecer a Ferrogrão. Com 1,2 mil quilômetros de extensão, ela vai de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, e tem investimento previsto de R$ 10 bilhões.
O estudo de viabilidade da Ferrogrão foi contratado pelas empresas Amaggi, Bunge, Cargill e Dreyfus, o que leva o governo a interpretar que o projeto vai vingar. No entanto, na avaliação do investidor, neste momento, as condições do mercado não justificariam um aporte dessa magnitude.
O segundo impeditivo é que os três grandes operadores ferroviários em atividade no País - ALL, da Rumo Logística, VLI e MRS - estão preocupados em negociar a prorrogação dos seus atuais contratos de concessão. Cada um tem a própria agenda de expansão. A MRS, que atravessa a capital paulista, por exemplo, terá de se preocupar com a obra de um ferroanel que contorne a cidade de São Paulo. No máximo, poderia sair a finalização da Norte-Sul em São Paulo, até Estrela do Oeste, mas não vai ser fácil encontrar alguém interessado em colocar trilhos de Estrela do Oeste até Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, apesar de lá já existir um polo industrial.
Parte do problema teria sido criado pelo próprio governo. "Quando você começa a falar de ferrovia, a pessoa já desanima de conversar", diz Frederico Bopp Dieterich, advogado especializado em infraestrutura. "A modelagem inicial, que usava a Valec, pegou muito mal, e agora os investidores preferem outras opções, bem mais seguras e interessantes em estradas e portos, do que se meter num troço que ninguém ainda entendeu bem como será." Segundo Maurício Muniz, do Planejamento, investidores russos e chineses têm interesse nas ferrovias e acreditam que as concessões podem ser bem-sucedidas.

Portos da saída Norte têm boas expectativas de venda

A expectativa em relação aos portos é positiva. O governo concentra fichas em concessões no Pará, para fortalecer a logística na saída Norte do escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Inicialmente, seriam quatro terminais: um em Santarém e três em Outeiro, no porto de Belém. Mas um quinto foi colocado no pacote: o de Vila do Conde. Todos são para movimentação de grãos.
Vila do Conde foi oferecido na rodada anterior, em dezembro, mas os investidores se concentraram nos três terminais de Santos, o porto mais movimentado do País. "Mesmo assim, ficamos satisfeitos com o resultado e estamos conversando com o setor privado para ouvir sugestões e fazer aprimoramentos", diz Mauricio Muniz, secretário do PAC.
"Já está diagnosticado que as empresas precisam de um prazo maior entre a publicação do edital e o leilão. Empresas estrangeiras, em especial, precisam consultar a matriz, e o processo de decisão é mais demorado", reconhece Muniz. Entre as estrangeiras estão empresas de transporte e comercialização de grãos, em especial ADM, Bunge e Cargill.
"Todas as tradings e operadoras logísticas estão olhando os portos da saída Norte, que são muito atraentes, e o governo, corretamente, nesse caso, pegou áreas melhores", diz Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria Internacional. O que pesa a favor desses projetos, diz ele, é que proporcionam redução no custo de transporte dos grãos voltados à exportação.
"Já vi vários números, mas quem faz a conta diz que a diferença no frete entre Paranaguá e Santos e os portos da saída Norte fica entre US$ 40 a US$ 60 a tonelada, e alguns falam em até US$ 80, dependendo de onde você está: é uma diferença fantástica, que vai ficar maior ainda quando houver a expansão do canal do Panamá.
Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou que o leilão para arrendamento de áreas e infraestruturas públicas nos portos do Pará será no dia 31 de março.