Estudo traça comparativo das mudanças tributárias de 2015

O ano de 2015 foi bastante agitado em relação as mudanças tributárias. O cenário econômico fez com que o governo federal adotasse medidas de maior austeridade fiscal, resultando no aumento da carga de impostos. A Systax, empresa de inteligência fiscal, organizadora de um acervo de 2 milhões e 300 mil regras tributárias, fez um comparativo entre as regras do ICMS aplicadas entre 31 de dezembro de 2014 a 30 de junho de 2015.

A companhia considerou o cadastro de produtos de um supermercado com 20.871 itens, que reflete uma empresa de porte médio, bastante comum em todo território nacional. Além de identificar plausíveis medidas de aumento da carga tributária, foram analisadas outras possíveis mudanças adotadas pelos estados, como redução da carga tributária ou adoção da substituição tributária.

Considerando a análise dos produtos nas 27 unidades federativas, foi totalizado o montante de 563.517 situações, das quais foram observadas 24.627 mudanças. O estado do Paraná foi o que mais sofreu alterações, com 46% do total, seguido por Rio de Janeiro (31%) e Bahia (15%). O resultado foi motivado pela alteração da alíquota para os produtos alimentícios, que sofreram majoração de 12% para 18%. Já no Ceará, Mato Grosso e Rondônia, não foram identificas mudanças no período da pesquisa.

O diretor da Systax, Fábio Rodrigues, ressalta a importância da análise feita pela empresa. "O foco do levantamento foi evidenciar situações de aumento da carga tributária e apresentar estes comparativos junto aos outros estados brasileiros. Percebemos que a majoração da alíquota do ICMS, de 12% para 18%, motivou a maioria dessas mudanças, o que nos leva a concluir que os estados também se articularam para enfrentar o novo ambiente econômico."