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Empresas & Negócios

- Publicada em 20 de Janeiro de 2016 às 20:00

Telelecomunicações passarão por upgrade

 JC CONTABILIDADE - NORMAS INTERNACIONAIS - STOCKVAULT DIVULGAÇÃO

JC CONTABILIDADE - NORMAS INTERNACIONAIS - STOCKVAULT DIVULGAÇÃO


STOCKVAULT/DIVULGAÇÃO/JC
A consulta pública aberta no final de novembro para debater o modelo de prestação dos serviços de telecomunicações recebeu 915 contribuições, segundo informações do Ministério das Comunicações. O eixo de questões sobre o Objeto da Política Pública para o setor recebeu 32,3% dos comentários, seguido pelos temas Concessão (28%) e Política de Universalização (16,8%).
A consulta pública aberta no final de novembro para debater o modelo de prestação dos serviços de telecomunicações recebeu 915 contribuições, segundo informações do Ministério das Comunicações. O eixo de questões sobre o Objeto da Política Pública para o setor recebeu 32,3% dos comentários, seguido pelos temas Concessão (28%) e Política de Universalização (16,8%).
Para tentar destravar investimentos no setor de telecomunicações, a pasta abriu às discussões a revisão do modelo de prestação dos serviços no País. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) entrou em vigor em 1997, quando a universalização do acesso à telefonia fixa era o centro das políticas públicas para o setor. Mas, hoje, a ampliação da infraestrutura para o acesso à banda larga passou a ser o maior objetivo do governo.
Cada eixo temático da consulta pública trazia uma série de perguntas que vão desde as formas como os serviços de banda larga fixa ou móvel são hoje prestados, passavam pelas possibilidades de utilização dos fundos setoriais por um ou outros segmentos, e debatiam o conceito de universalização empregado hoje no setor. No atual contexto de convergência de serviços, a consulta questiona até mesmo se ainda faz sentido a diferenciação da prestação de serviços em regime público ou privado.Após o encerramento da fase de contribuições da consulta pública, o grupo de trabalho criado pelo ministério apresentará uma relatório ampliado, que também deve incluir uma contextualização do mercado brasileiro e comparações com o desenvolvimento do setor em outros países. Só então os técnicos apresentarão opções de propostas para adoção de mais de um modelo regulatório, explicando as diferenças de cada um.
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