Alta do ICMS

Infelizmente, começamos o ano de 2016 com uma péssima notícia: aumento de impostos. A gasolina aumentou, em média, 8,1%, atingindo direta e indiretamente a todos os gaúchos. Outro aumento, já em vigor, é o da energia elétrica, que vamos sentir na próxima conta a ser paga. (Claudio Peña, engenheiro, Porto Alegre)

Completamos o primeiro ano do governo José Ivo Sartori (PMDB). Mais três anos terá pela frente, demonstrando um otimismo que, se não chega a contagiar, nos leva a pensar melhor e com concretas esperanças. Por maior que sejam os obstáculos, as armações adversárias, haveremos de superar o momento, mesmo lamentando a pequena presença dos gaúchos na Câmara dos Deputados e no Senado parecem a tudo ignorar, deixando seu conterrâneo entregue. Ano após ano, mais se agrava a situação de penúria de nosso pobre-rico Brasil. Rezemos, todos, para que o governador Sartori não se entregue ao gigantismo das dificuldades e saiba que a maioria dos gaúchos está do seu lado. (Antonio Augusto Meirelles Duarte, jornalista e advogado, Passo Fundo/RS)

Parabéns pela notícia dos protestos das dívidas ativas dos devedores ao Estado (coluna Painel Econômico, Jornal do Comércio, 6/1/2016). Os Tabelionatos encaminham a intimação para o endereço do destinatário, que poderá pagar a dívida no prazo de três dias úteis a contar do recebimento. É o meio legal, ágil e eficiente para solução das dívidas. (Vandro Nogueira de Azevedo)

A Previdência Social, conforme o artigo 194 da Constituição de 1988, está inserida na seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Em 2004, a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social informou que "a previdência social, a saúde e a assistência social compõem, de forma integrada, a Seguridade Social. A Seguridade Social é financiada, também de forma integrada, pela folha de salários, Cofins, CSLL e CPMF, além de outras fontes". A CPMF foi extinta, mas as demais fontes de financiamento da Seguridade Social continuam as mesmas. Anualmente, a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) publica a Análise da Seguridade Social referente ao ano anterior, demonstrando que a seguridade social, da qual a previdência social é parte integrante, é superavitária. (Sergio Oliveira, aposentado, Charqueadas/RS)