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Opinião
- Publicada em 05 de Janeiro de 2016 às 19:29Segurança pública está defasada
Paulo Franquilin
Nossa segurança pública funciona assim: uma polícia ostensiva, que previne ou prende; uma polícia judiciária, que faz os atos legais da prisão e investigação; uma polícia prisional, que cuida do cumprimento das penas; enquanto o Poder Judiciário faz o controle das medidas referentes à liberdade ou encarceramento do criminoso.
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Nossa segurança pública funciona assim: uma polícia ostensiva, que previne ou prende; uma polícia judiciária, que faz os atos legais da prisão e investigação; uma polícia prisional, que cuida do cumprimento das penas; enquanto o Poder Judiciário faz o controle das medidas referentes à liberdade ou encarceramento do criminoso.
Assim, tudo começa na prevenção feita pelos carros e servidores da polícia ostensiva, rondando as ruas para evitar que as pessoas cometam crimes, pois sem educação e orientação, os indivíduos partem para a prática criminosa.
Caso constatado um crime e ocorrendo a prisão do criminoso, vem o seu encaminhamento à polícia cartorial para registro e decisão da autoridade policial se haverá encarceramento, em muitos casos, respondendo em liberdade ao processo judicial.
Em caso de ser decretada a prisão, com encaminhamento ao estabelecimento prisional, existe o acúmulo de pessoas em espaços reduzidos, com mínimas condições de ressocialização, sob a responsabilidade da polícia prisional que controlará o cumprimento das penas impostas.
O Judiciário cumpre a lei penal, feita para atender a maioria da população, com inúmeros pontos em benefício do cidadão, levando a beneficiar a todos, independentemente do tipo de crime que tenham cometido ou dos antecedentes criminais.
Há uma tendência de manter em liberdade o maior número de pessoas, desafogando o sistema prisional, sobrecarregado pela inexistência de vagas para todos os presos pela polícia ostensiva e judiciária.
Para diminuir a criminalidade, precisamos: estrutura familiar, com educação e ensino de qualidade, ofertas de emprego para os adolescentes e mercado de trabalho para os adultos.
De outra parte, precisamos de mudanças legislativas que façam frente às novas demandas da sociedade, passando por maiores efetivos policiais, agilidade processual e melhorias no sistema prisional, com estrutura para ressocialização e recuperação dos criminosos.
Ten. Cel. da BM, jornalista e escritor
