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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou ontem processo administrativo para apurar se 21 empresas e, pelo menos, 59 pessoas teriam atuado para formação de cartel em desvios da Petrobras.
O chamado clube das empreiteiras, que foi desvendado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, teria operado em contratos da estatal que somam R$ 35 bilhões. São apuradas licitações públicas para contratação de serviços de engenharia, construção e montagem industrial onshore conduzidas pela Petrobras. Entre os investigados estão executivos, funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
Segundo a Superintendência-Geral do conselho, há indícios robustos de que as empresas e as os investigados teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobras.
"A ação concertada entre as empresas teria se iniciado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre os anos de 1998/1999, ganhando força especialmente a partir de 2003, no governo (Luiz Inácio) Lula (da Silva, PT)", diz o Cade.
Entre as obras potencialmente atingidas pelo suposto ilícito estão o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e as refinarias Henrique Lage, Presidente Getúlio Vargas, Paulínia e Abreu e Lima.
Entre as construtoras investigadas estão as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Também serão alvos do processo do Cade o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que se tornou delator do esquema de corrupção da Petrobras, e o ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite.
O suposto cartel teria se organizado de maneira dinâmica, adaptando-se às diversas mudanças ocorridas no mercado e no ambiente institucional, de forma a garantir que os certames licitatórios conduzidos pela Petrobras contemplassem os interesses de todas as empresas envolvidas.
Entre as provas que estão no processo há trocas de e-mails, tabelas de divisão de obras licitadas, registros telefônicos que demonstram contato entre concorrentes, comprovantes de agendamento de reuniões, anotações manuscritas, documentos com termos do acordo, entre outros.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Durante a instrução processual, tanto os acusados quanto a Superintendência-Geral podem produzir novos elementos de prova.
Ao final da instrução, a Superintendência opinará pela condenação ou pelo arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
Pela lei, crime de cartel é punido com multa de até 20% do faturamento bruto anual da empresa, além da proibição de firmar novos contratos com a administração pública e de obter empréstimos em bancos públicos.
Arte
Lista de empresas investigadas pelo Cade
Alusa Engenharia (atualmente denominada Alumini Engenharia S.A.)
Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.
Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.
Construtora Andrade Gutierrez S.A.
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Construtora OAS Ltda.
Construtora Queiroz Galvão S.A
Engevix Engenharia S.A.
Galvão Engenharia S.A
GDK S.A.
Iesa Óleo e Gás S.A.
Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.
Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.
MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.
Promon Engenharia Ltda.
Schahin Engenharia S.A.
Skanska Brasil Ltda.
SOG Óleo e Gás S.A.
Techint Engenharia e Construções S.A.
Tomé Engenharia S.A.
UTC Engenharia S.A.
Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.
Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.
Construtora Andrade Gutierrez S.A.
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Construtora OAS Ltda.
Construtora Queiroz Galvão S.A
Engevix Engenharia S.A.
Galvão Engenharia S.A
GDK S.A.
Iesa Óleo e Gás S.A.
Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.
Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.
MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.
Promon Engenharia Ltda.
Schahin Engenharia S.A.
Skanska Brasil Ltda.
SOG Óleo e Gás S.A.
Techint Engenharia e Construções S.A.
Tomé Engenharia S.A.
UTC Engenharia S.A.