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POR Política

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Repórter Brasília

- Publicada em 20 de Dezembro de 2015 às 21:43

Semana boa

A presidente Dilma Rousseff (PT) começa a segunda-feira respirado aliviada depois de uma semana tensa no Planalto. A própria existência de um mandato Dilma parecia ameaçada na quarta-feira passada, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou todos os argumentos do PCdoB contra o impeachment. Quinta-feira começou bem, com a recondução de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à liderança do PMDB. Ele havia sido trocado por Leonardo Quintão (PMDB-MG) na quarta-feira. Perder um aliado forte na liderança do maior partido da base seria um grande baque nessa hora. A quinta-feira de Dilma melhorou mais ainda quando o STF julgou ilegal a votação secreta e a chapa alternativa para a comissão do impeachment, além de ter dado poder ao Senado de simplesmente negar o processo. As ruas também foram fonte de felicidade para o Planalto. As manifestações pró-impeachment foram menores do que as contra o impeachment.

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Semana ruim

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), viveu uma semana que foi o espelho de Dilma. Ele perdeu no Supremo, teve o líder que ele colocou em seu partido destituído, teve a casa devassada pela Polícia Federal (PF) e ainda foi alvo de pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o seu mandato de presidente da Câmara e de deputado seja cassado. Mas Cunha promete reagir. Ele quer recorrer ao STF. "Se o plenário rejeitar a chapa única, então não vai ter comissão do impeachment? A disputa para a presidência e a relatoria da comissão também não poderá ter candidatura avulsa?", questionou.

Briga de batismo

Uma das grandes brigas ocorrendo no Congresso é puramente semântica: se o processo movido pela Câmara para retirar Dilma Rousseff da presidência é um golpe ou um impeachment. A peleia etimológica segue um pouco a divisão ideológica do Congresso. Os petistas chamam de golpe e a oposição, de impeachment. A questão de batismo do processo move discussões no Congresso e, como tudo que é falado, esconde uma importância maior. As palavras escolhidas para a ocasião mostram a legitimidade do movimento. Impeachment é um processo legal, embora extremo. Golpe é uma tomada ilegítima de poder, portanto, ilegal.

Nomes no espelho

A decisão do STF inverteu os papéis. A oposição chamou o julgamento de golpe e a base, de vitória da democracia. O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) afirmou que a decisão foi uma manobra política para favorecer o governo. Ele criticou a decisão de permitir ao Senado o arquivamento do processo em votação de maioria simples. "Enquanto há toda uma preocupação do legislador na Constituição brasileira com o trâmite da Câmara, o Supremo, ao interpretar a Constituição, não leva para o Senado Federal o mesmo princípio, de que teria que ser por um número proporcionalmente similar ao da Câmara e não por maioria simples numa mera comissão." Os petistas tinham um sorriso. "A justiça tarda, mas não falha", afirmou o senador gaúcho Paulo Paim (PT). "Tudo fica mais razoável e seguro", disse a deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT).

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