Cassio Trogildo presidirá o Legislativo de Porto Alegre

Os vereadores de Porto Alegre elegeram, ontem, a Mesa Diretora de 2016. O ponto de maior polêmica fica por conta da escolha de Cassio Trogildo (PTB), para a presidência da Casa. O parlamentar mantém seu mandato graças a liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusado de compra de votos nas últimas eleições municipais.

Em discurso, Trogildo agradeceu ao seu partido e aos militantes do PTB que ocupavam as galerias. Ao ser questionado sobre um possível mal-estar na Casa, já que sua eleição não foi por unanimidade como de costume para o posto, o vereador foi enfático: "fui eleito pela grande maioria dos vereadores. E mesmo os que foram contrários, existe um acordo em que todos participaram". Trogildo recebeu 22 votos favoráveis.

Dois dos três votos contrários vieram da bancada do P-Sol. "Não discordamos do acordo estabelecido no início do ano que dá ao PTB a mesa, mas há um imbróglio jurídico envolvendo o próximo presidente", explica Alex Fraga (P-Sol). O terceiro voto partiu de Marcelo Sgarbossa (PT), que, de acordo com conversas de bastidores, cedeu o cargo de 2º secretário na Mesa Diretora à Carlos Comassetto (PT). "Temos uma situação peculiar que não me autorizou votar favoravelmente pensando no coletivo", explica Sgarbossa. A votação acontece em bloco - ou seja, não há destaque por cargos.

O futuro presidente diz confiar na Justiça. "Foi a Justiça que nos trouxe até aqui. Estou em pleno gozo de minhas atribuições como parlamentar, inclusive podendo ser eleito para a Mesa Diretora." Em 2012, a Justiça Eleitoral gaúcha chegou a emitir cassação do petebista, acusado de utilizar os serviços da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), da qual era titular, para conquistar votos. Em decisão monocrática emitida neste ano, o ministro Luiz Fux confirmou o entendimento do TRE sobre o caso, mas uma liminar manteve o parlamentar atuando.

O Ministério Público, com o apoio da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, apontou irregularidades nas eleições de 2012, ligadas à prestação de serviços em pavimentação de ruas e iluminação, com o suporte da estrutura administrativa para a obtenção de votos. Um áudio atribuído a um representante da prefeitura e a um conselheiro do Orçamento Participativo - apoiadores da campanha de Trogildo - mostra um encontro realizado no bairro Rubem Berta, zona Norte da cidade, para anunciar o início do asfaltamento de uma rua do bairro.

Conforme a decisão do TSE, os votos que Trogildo recebeu nas eleições de 2012 devem permanecer com a legenda. A secretaria jurídica do PTB recorreu da decisão através de agravo regimental. Trogildo mantém o mandato através de liminar, que pede que o restante da Corte analise o caso, até então apreciado somente pelo ministro Luiz Fux.

O parlamentar é o candidato mais votado do PTB e o nono entre os 36 eleitos das 13 legendas que integram a Câmara Municipal. Caso o pleno do TSE decida pela anulação de votos do parlamentar, haverá mudança na configuração das bancadas da Casa. O PTB passará de 86.568 para 77.027 votos. Assim, o partido deixaria de ser o terceiro mais votado - atrás do PDT, com 141.561 votos, e do PT, com 88.683 - passando para quatro, atrás do PMDB, que somou 78.081 votos. Na prática, isso pode alterar a distribuição de parlamentares por bancada.

Os demais vereadores da Mesa Diretora no exercício de 2016 serão: 1º vice-presidente é Guilherme Socias Villela (PP); o 2º vice-presidente é Delegado Cleiton (PDT). O cargo de 1º secretário passará a ser de Paulo Brum (PTB), 2º Secretário - Engenheiro Comassetto (PT) e 3º Secretário - Mário Manfro (PSDB). O novo comando assume no dia 4 de janeiro.