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Venezuela

- Publicada em 16 de Dezembro de 2015 às 14:59

Parlamento Comunal desafia oposição

Parlamento funcionará em paralelo no prédio da Assembleia Nacional

Parlamento funcionará em paralelo no prédio da Assembleia Nacional


FEDERICO PARRA/AFP/JC
O governo da Venezuela instaurou, na noite de terça-feira na sede do Congresso, um Parlamento Comunal Nacional para atender a organizações conhecidas como "comunas", em uma medida que desafia a oposição, que assumirá, em janeiro, o controle da Assembleia Nacional. 
O governo da Venezuela instaurou, na noite de terça-feira na sede do Congresso, um Parlamento Comunal Nacional para atender a organizações conhecidas como "comunas", em uma medida que desafia a oposição, que assumirá, em janeiro, o controle da Assembleia Nacional. 
O presidente da Casa prestes a deixar o cargo, o deputado chavista Diosdado Cabello, instaurou em uma sala do edifício o novo Parlamento, que funcionará como um "mecanismo legislativo" que "permita ao povo dispor de recursos, cargos, tomada de decisões, leis".
Cabello não deu detalhes sobre a função que cumprirá o novo órgão, apenas apontou que operará no edifício legislativo até que assuma o novo Congresso, em 5 de janeiro. Há cinco anos, entrou em vigor no país uma lei de comunas, para impulsionar essas organizações locais. "Antes tarde do que nunca que o poder repouse onde tem que descansar, no povo", afirmou Cabello, ao convocar os partidários do governo a fortalecer o "poder popular" para cumprir seu papel na defesa e no impulso da "revolução bolivariana".
A maioria governista do Congresso jurou, na terça-feira, como nova defensora pública geral, a juíza Susana Barreiros, que emitiu a condenação contra o dirigente opositor Leopoldo López, o que gerou críticas da oposição. Cabello informou que a Assembleia Nacional atual terá sessões até 4 de janeiro para aprovar uma série de leis e designar 13 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça que se aposentaram recentemente.
A oposição afirma que os governistas pressionaram pela aposentadoria adiantada de 13 dos 32 magistrados do principal tribunal do país para assegurar o controle dessa instância. A nova maioria opositora afirma que poderia anular as novas nomeações.
O presidente Nicolás Maduro prometeu, na noite de terça-feira, que "todo o poder" será dado ao Parlamento Comunal, com a intenção de que ele se converta em uma instância legislativa de primeiro nível. "Vamos rumo ao Estado Comunal", afirmou, sem dar detalhes. Ele também disse que os oposicionistas não poderão usar sua maioria para privatizar empresas estatais, a educação e a saúde.
Maduro qualifica a derrota nas urnas na disputa legislativa como uma "crise contrarrevolucionária". "Nós vamos mudar esta situação e não permitiremos à direita que consolide seu golpe eleitoral", avisou. 
A coalizão opositora conseguiu 112 das 167 cadeiras do Parlamento, o que dá a ela maioria qualificada para convocar uma Assembleia Constituinte e aprovar uma reforma constitucional, designar ou remover magistrados do Tribunal Supremo de Justiça e nomear os reitores do Conselho Nacional Eleitoral, o promotor-geral e o defensor público, entre outros postos. O governismo, que há três mandatos dominava o Congresso com ampla maioria, terá, a partir de janeiro, 55 deputados.

Governo nega associação de chefe militar com o tráfico de drogas

O governo da Venezuela negou ontem que o comandante da Guarda Nacional Bolivariana, Néstor Reverol, tenha envolvimento com o tráfico de drogas e considerou a denúncia uma "campanha de descrédito". Segundo a agência de notícias Reuters e o jornal The New York Times, promotores federais norte-americanos pedirão, nos próximos dias, o indiciamento dele e do militar Edilberto Molina por associação ao envio de drogas aos EUA. Para o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, trata-se de uma campanha de descrédito da imprensa internacional contra a Guarda Nacional Bolivariana. "Que se imponha a verdade", disse, em mensagem no Twitter.
Reverol não é o primeiro integrante do governo chavista a ser acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, também já foi investigado e nega as acusações. Em novembro, o FBI prendeu, no Haiti, dois sobrinhos da primeira-dama, Cilia Flores, sob a acusação de tentar enviar 800 kg de cocaína a partir de Honduras para os Estados Unidos.
O governo venezuelano considera todas as acusações parte da campanha norte-americana contra seu governo. Os chavistas acusam os EUA de influenciarem na crise econômica e de tentarem derrubar Nicolás Maduro.