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Internacional

- Publicada em 02 de Dezembro de 2015 às 14:49

Tribunal espanhol revoga plano de independência da Catalunha

O Tribunal Constitucional (TC) espanhol informou ontem que revogou uma moção do Parlamento da Catalunha para o início do processo de separação do restante da Espanha. O Parlamento catalão havia aprovado resolução em novembro definindo um plano para estabelecer uma república dentro de 18 meses na região altamente industrializada e populosa no Nordeste da Espanha, que corresponde a um quinto da produção econômica do país.
O Tribunal Constitucional (TC) espanhol informou ontem que revogou uma moção do Parlamento da Catalunha para o início do processo de separação do restante da Espanha. O Parlamento catalão havia aprovado resolução em novembro definindo um plano para estabelecer uma república dentro de 18 meses na região altamente industrializada e populosa no Nordeste da Espanha, que corresponde a um quinto da produção econômica do país.
O processo estava congelado desde 11 de novembro, aguardando decisão do tribunal. Líderes catalães eleitos em setembro prometeram ignorar as decisões do TC. Após a aprovação da resolução pelo Parlamento regional, com maioria absoluta dos deputados independentistas, o governo espanhol de Mariano Rajoy apresentou um recurso ao tribunal que, às vésperas do início da campanha das eleições legislativas, declarou sua ilegalidade.
A rapidez com que o TC se pronunciou no caso foi creditada à vontade dos magistrados de que a sentença não interfira na campanha eleitoral. Os argumentos jurídicos para a revogação não foram divulgados.
O processo de separação foi aprovado em 9 de novembro, a partir de uma votação unânime de grupos independentistas catalães, majoritários no Parlamento regional. Apenas dois dias depois o governo espanhol recorreu ao TC, argumentando que a moção catalã vai contra o ordenamento constitucional por atentar contra a unidade do Estado. Os líderes pró-independência garantiram que iriam prosseguir com o processo.
O TC recebeu o trâmite da impugnação, significando a paralisação do processo — que poderia ter um prazo máximo de cinco meses, para permitir aos magistrados analisar a impugnação do Executivo espanhol. Em menos de um mês o plenário do alto tribunal aceitou o recurso do governo contra o processo separatista. O desejo dos nacionalistas catalães de promover um processo independentista dominou a política espanhola em 2015 e deve ser um dos temas mais relevantes da campanha para as eleições de 20 de dezembro, que definirão um novo governo.
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