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- Publicada em 27 de Dezembro de 2015 às 21:28

'Aperfeiçoar gastos pode ser saída para crise', diz Massuda

Para Massuda, existem problemas graves, mas o SUS funciona e é referência mundial

Para Massuda, existem problemas graves, mas o SUS funciona e é referência mundial


MARCO QUINTANA/JC
Suzy Scarton
Defensor de um posicionamento proativo na área da saúde, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, afirma que a produção de medicamentos no Brasil poderia solucionar a questão do subfinanciamento na área. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o ex-secretário municipal de Curitiba, no Paraná, propõe alternativas para o enfrentamento da crise e desmitifica posicionamentos contrários à criação de vagas na área médica.
Defensor de um posicionamento proativo na área da saúde, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, afirma que a produção de medicamentos no Brasil poderia solucionar a questão do subfinanciamento na área. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o ex-secretário municipal de Curitiba, no Paraná, propõe alternativas para o enfrentamento da crise e desmitifica posicionamentos contrários à criação de vagas na área médica.
Jornal do Comércio - Qual a orientação do Ministério da Saúde para que o Estado possa vencer a crise financeira que afeta a área da saúde?
Adriano Massuda - A primeira alternativa é construir um padrão sustentável de financiamento das ações de saúde pública. O debate não envolve só o governo atual, que é transitório, e sim a sociedade como um todo. Vale lembrar que não é só o Rio Grande do Sul que enfrenta problemas, é uma situação nacional. A área da saúde é uma das mais afetadas, porque o sistema público oferece uma quantidade de ações sem que a população perceba. Da vacina ao transplante, desde a prevenção até procedimentos de alta complexidade, tudo é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os prefeitos, governadores e o próprio ministério reconhecem que a saúde é subfinanciada no País. Buscar a melhoria dos gastos públicos também é uma alternativa. Gastamos R$ 5 bilhões em compra de medicamentos de alto custo. Às vezes, existe apenas um produtor de um remédio específico, e isso eleva os preços. O ministério, então, tem incentivado a indústria nacional a produzir no Brasil, em laboratórios públicos e privados, e gerar concorrência aqui dentro. Temos uma rede de 23 laboratórios públicos que estão recebendo tecnologia para produção de medicamentos. Isso deve melhorar os preços, além de gerar empregos e receita. Outra frente diz respeito à diminuição da judicialização de pedidos por medicamentos. Somente até setembro deste ano, minha pasta gastou mais de R$ 1 bilhão em ações judiciais, sendo que o orçamento total é de R$ 12 bilhões. Quando vamos analisar as ações, vemos que as pessoas pedem todo tido de remédio, até experimentais, que não foram aprovados ainda e têm custos altíssimos. Achamos que a Justiça não deve conceder pedidos de remédios sem reconhecimento. Avaliamos com frequência a questão da oferta e já a ampliamos muito.
JC - Boa parte dos prefeitos do Rio Grande do Sul apoia o aumento de impostos, desde que uma quantia seja destinada à saúde. Essa seria uma alternativa válida?
Massuda - Sem dúvidas. Atualmente, os municípios arcam com boa parte dos custos, porque a cidade oferece o serviço, não há como protelar o investimento. O ministério repassa, mas quem contrata o pessoal e oferece o atendimento é o município. É preciso um engajamento mais forte por parte dos prefeitos no sentido de enfrentar essa discussão. Quando houve um consenso sobre a necessidade de médicos, a consequência foi a criação do Mais Médicos, que trouxe resultados importantes em um curto espaço de tempo. Mas houve grande envolvimento, e, além da população, quem mais sofre com o subfinanciamento da saúde são as prefeituras. A busca por novas receitas também é interessante. Um exemplo é a taxação do cigarro, que busca diminuir o uso com o aumento do preço, e, ao mesmo tempo, aumenta a arrecadação. Algo a ser pensado é o agravamento das multas de trânsito. O gasto que temos com acidentes é enorme. Podem ser medidas impopulares, mas temos o exemplo da Lei Seca, cujos resultados na redução de acidentes foram impressionantes.
JC - Muito se fala sobre o colapso enfrentado pelo sistema de saúde. Essa afirmação é um mito?
Massuda - Esse é um retrato parcial da realidade. Temos problemas graves, mas o sistema funciona e é referência mundial. Hoje, 95% da população que tem indicação de hipertensão e diabetes recebe os medicamentos específicos. Já oferecemos cobertura universal de vacinação, diminuímos a mortalidade materna e infantil e ampliamos a assistência farmacêutica. Mais de 90% das cidades estão cobertas pelo serviço do Samu, que não existia há 15 anos. Claro que falta muito, temos muito a melhorar, mas tratar como colapso é exagerar na dose do diagnóstico. Temos que reconhecer que o SUS oferece atendimentos extraordinários, que se equipararam aos de países desenvolvidos. Estamos no sufoco do ponto de vista do financiamento, mas jogar fora toda a história que foi construída ao longo dos anos é um exagero.
JC - Entidades médicas, como o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), são contrárias à abertura de novos cursos. Essa ampliação na oferta pode afetar a qualidade do ensino e do serviço médico?
Massuda - Existe, hoje, um hiato entre o médico formado e a necessidade do sistema. O foco da formação ainda está no hospital, e não na assistência básica, que reduz o número de internações. A premissa é que as novas escolas estejam voltadas para as necessidades existentes, com perspectiva de inserção dos estudantes na rede pública. Temos que desconstruir alguns mitos. Havia o temor de que o Mais Médicos fosse reduzir a qualidade, mas provou-se o contrário. A intenção é aproximar a universidade da rede pública. Sempre fui um defensor da residência médica, que contribui com o processo de formação do profissional. Todo médico formado deve ter a oportunidade de fazer residência. Temos, hoje, 70% de vagas para o número de médicos. Queremos que haja uma vaga para cada formado.
JC - Mesmo diante de intempéries, o senhor parece considerar o cenário promissor. O que podemos esperar do sistema de saúde nos próximos anos?
Massuda - Crises vêm e passam, e nunca saímos iguais de uma. Elas trazem oportunidades para nos aperfeiçoarmos. Temos trabalhado no fortalecimento do sistema de saúde, e a própria construção do SUS é um projeto civilizatório. Quando a saúde é garantida como direito de cidadania, o processo cultural do brasileiro é fortalecido. Diferentemente de países de ponta, que têm tecnologia disponível, mas não oferecem igualmente a toda a população. Vamos enfrentar novos desafios decorrentes do envelhecimento populacional, por exemplo, ou surgimento de novas doenças. Mas novas tecnologias também serão desenvolvidas e se agregarão, seja por eficácia comprovada, seja por vias judiciais. O que está em debate é o País que queremos, não só a questão da saúde. Precisamos sair mais fortes deste momento difícil que vivemos.
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