Sistema vai agilizar compra de equipamentos para doação

O Ministério da Justiça lançou, nesta quinta-feira, um sistema informatizado que permitirá que as compras de equipamentos para execução de políticas nos estados e municípios, feitas por meio de convênios com a União, sejam substituídas por doações. A substituição vai gerar economia com a redução de gastos operacionais e aumentar a transparência do uso dos recursos públicos. Uma portaria que regulamenta o Sistema de Doações e Equipagem (Side) será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Por meio de convênios, a União transfere recursos financeiros para que estados e municípios comprem equipamentos. Os governadores e prefeitos têm de fazer licitações e depois prestar contas ao governo. Todo esse processo gera gastos operacionais altos, além disso, ocorrem casos em que, por dificuldades operacionais, as compras não são feitas, e o recurso é devolvido, comprometendo a efetividade da política pública.

Com a doação, a União fará a compra do equipamento e passará o bem para o ente federado. Outra vantagem é que, ao comprar em maior quantidade, é possível conseguir preços mais baixos. "Vamos ter custos 25 vezes menores para executar políticas públicas. Será uma economia em gasto operacional e, dessa forma, poderemos aumentar a capacidade de executar mais recursos com políticas públicas", informou o coordenador-geral de Modernização da Administração à Justiça, do Ministério da Justiça, Washington Bonini. Segundo ele, os convênios continuam em uso nos diversos casos em que não é permitida a doação, como, por exemplo, a construção de escolas.

O sistema foi desenvolvido tomando por modelo o que é utilizado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. De acordo com o Ministério da Justiça, um diagnóstico mostrou que foram verificados gastos da ordem de R$ 70 mil para execução de um convênio de R$ 225 mil. Os gastos operacionais se referem a salários de funcionários, capacitações, passagens e insumos, entre outros.