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Manifestações Notícia da edição impressa de 15/12/2015. Alterada em 14/12 às 22h16min

Polícia usará força para desbloquear ruas

MARCELO G. RIBEIRO/JC
Segundo Marcelo Dornelles (c), direito ao protesto e à liberdade não pode se sobrepor ao de ir e vir

Isabella Sander

Em reunião na manhã de ontem, ficou definido entre a prefeitura de Porto Alegre, o governo do Estado e o Ministério Público (MP-RS) que, a partir de agora, a atitude empregada em ocasiões de manifestações envolvendo bloqueio de ruas essenciais será de tolerância zero na Capital. O acordo se deu após um protesto, na semana passada, obstruir a Avenida da Legalidade, gerando quilômetros de congestionamento.
Segundo o procurador-geral da Justiça, Marcelo Dornelles, o bloqueio de estradas e ruas durante atos têm causado grande prejuízo à sociedade porto-alegrense e gaúcha. "Acordamos que devemos atuar de forma ágil e que o direito ao protesto e à liberdade não pode se sobrepor ao direito de ir e vir das pessoas. Precisamos encontrar um caminho em relação a isso, especialmente porque os protestos, ultimamente, têm sido feitos por grupos pequenos, com causas particulares, e não questões públicas da sociedade", pontua. A reunião ocorreu a pedido do prefeito José Fortunati.
A força-tarefa encarregada de evitar os bloqueios será composta pelo MP-RS, pela prefeitura, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). "As instituições atuarão unidas para resolver essas questões o mais rapidamente possível, encaminhando as manifestações para locais adequados. Esse será o protocolo. Queremos dar o recado à sociedade e aos manifestantes de que esse tipo de atitude não terá guarida do poder público como um todo", destaca Dornelles.
Na opinião do procurador-geral, protestos indevidos mais prejudicam do que alcançam algum êxito. "Os últimos atos que registramos envolviam decisões judiciais a serem cumpridas. Dentro do Estado Democrático de Direito, se o Judiciário já definiu uma situação, cabe o cumprimento da lei", explica. A SJDH acompanhará as ações da Brigada Militar, para que não haja qualquer tipo de abuso da força policial.
Conforme o secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, o protocolo a ser seguido pela Brigada Militar em ocasiões de obstrução de pontos essenciais para a mobilidade urbana já foi utilizado em 77 momentos neste ano, como situações de reintegração de posse. "Esse protocolo será usado paulatinamente, com a negociação e, por último, com o uso adequado da força, se necessário for", assegura.
Amanhã, uma reunião interna da SSP aprofundará o assunto, avaliando os protocolos a serem utilizados, juntamente com a Brigada Militar. "Sempre que houver bloqueio de ruas essenciais, convidaremos as pessoas a se manifestarem em um lugar que não prejudique o direito de ir e vir dos outros. Quando não houver acordo, será usada força policial progressiva. Essa negociação se dará de maneira rápida, para evitar grandes congestionamentos, como o ocorrido na semana passada. Isso não pode acontecer mais", defende Jacini.


COMENTÁRIOS
antonio carlos - 15/12/2015 12h04min
É óbvio que essa regra não vale para a militância do MST, que levam os filhos e colocam na linha de frente para intimidar qualquer tipo de reação das autoridades.

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