Obra de drenagem será relançada em janeiro

Depois de ser lançada em julho, a licitação da primeira etapa da maior obra de macrodrenagem já feita em Porto Alegre, o Programa de Drenagem Urbana (DrenaPOA), precisou ser suspensa. Na época, o prefeito José Fortunati chegou a assinar os editais e anunciar sua publicação. Os documentos corrigidos foram entregues ontem pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) à Caixa Econômica Federal, financiadora do projeto. A previsão é republicá-los assim que o banco aprovar, até janeiro, e dar ordem de início dos trabalhos em abril.

"Identificamos que precisávamos corrigir os orçamentos em virtude da nova lei federal da desoneração da folha de pagamento, que altera as alíquotas e entra em vigor neste mês, e alterar o cálculo do bota-fora", explica o diretor do DEP, Tarso Boelter. O bota-fora é o procedimento de carga e descarga mecânica de solo utilizando um caminhão basculante. A unidade de medida usada no cálculo muda quando se trata de uma rua pavimentada e quando o logradouro ainda não é pavimentado, e foi esse o detalhe causador da anulação dos editais. Boelter relata que esteve em Brasília nesta semana para conversar sobre o DrenaPOA. "Porto Alegre está no mesmo grupo de São Paulo na liberação de verbas por parte do Ministério das Cidades. Os recursos estão confirmados", garante.

A licitação envolve três editais. Os trabalhos poderão ser executados por empresas ou por um consórcio vencedor. A maior intervenção será em obras de drenagem na bacia hidrográfica do arroio Areia, de 12 quilômetros de extensão. O valor investido na melhoria, com previsão de 54 meses para ser executada, é de R$ 107,2 milhões, provenientes do PAC Prevenção, do governo federal.

A obra do arroio Areia contemplará parte dos bairros Boa Vista, Chácara das Pedras, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim São Pedro, Passo D'Areia, Santa Maria Goretti, São João, Três Figueiras, Vila Ipiranga, Bom Jesus, Vila Jardim, Jardim São Pedro e Jardim Floresta, onde vivem 180 mil pessoas. Serão implantadas sete bacias de detenção e ampliados os condutos de macrodrenagem, e a casa de bombas Silvio Brum passará por reformas.

Além da bacia do arroio Areia, a primeira etapa do DrenaPOA, com valor de R$ 190 milhões, contempla também intervenções na bacia do arroio Moinho e a qualificação de cinco das 12 casas de bombas existentes na cidade, com a compra de geradores de energia para o funcionamento quando falta luz e aumento da capacidade de vazão. As melhorias amenizarão os transtornos sentidos na Capital durante os dias de chuva. Em 2015, o município passou por grandes alagamentos, que desalojaram milhares de pessoas, especialmente nas ilhas, e danificaram moradias em todas as regiões.

O DrenaPOA foi anunciado pela prefeitura há um ano, com orçamento total de R$ 237 milhões. A estimativa, na época, era iniciar as obras no segundo semestre de 2015. A segunda etapa do programa, a ser executada posteriormente, envolve dois projetos executivos, nas bacias hidrográficas dos arroios Guabiroba e Manecão, ambas na Zona Sul. Na primeira, será feito um canal de macrodrenagem para evitar cheias no bairro Ponta Grossa, com orçamento de R$ 457,75 mil. A segunda inclui a implantação de oito reservatórios de detenção em diversos locais, bem como uma casa de bombas e diques de proteção, na região do Lami. O valor do projeto é de R$ 1,49 milhão.