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Colocar nomes em ruas de Porto Alegre é atividade de praxe na Câmara de Vereadores. Um caso a ser votado hoje, contudo, sai da normalidade. Trata-se da rua de código 5.105, ainda sem denominação, localizada no bairro Guarujá, na zona Sul. O logradouro, hoje, conta somente com três moradores - todos de uma única casa. Além da residência, há duas outras sendo construídas atualmente. A família solicitou aos parlamentares municipais, dois anos atrás, que o endereço ganhasse o nome de rua Ivan Illich. Não obtendo retorno, o trio recebeu com surpresa a notícia de que o vereador João Carlos Nedel (PP) havia criado, em agosto de 2014, o Projeto de Lei (PL) nº 191/14, com o objetivo de denominar o loteamento de rua Cônego Aleixo. Desde então, a família luta para evitar que a nomeação requerida por Nedel se concretize.
A casa começou a ser construída em 2013 e é habitada desde o ano passado pelo italiano e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Davide Carbonai, pela arquiteta gaúcha Deise Candemil Valim e pelo filho do casal, Pablo Valim Carbonai, de um ano e meio. Em novembro de 2013, Carbonai enviou e-mails a todos os vereadores de Porto Alegre, solicitando que a rua se chamasse rua Ivan Illich, em homenagem ao sociólogo austríaco, que escreveu, entre outros, sobre educação e ecologia. "Como moramos perto de uma área de proteção ambiental, achamos que teria a ver. Além disso, como o logradouro não tem nome, as correspondências ainda não chegam à nossa casa", relata.
Nedel, conhecido como o vereador que mais nomeia ruas em Porto Alegre (as denominações só podem ocorrer através de PLs criados pelos parlamentares ou pela prefeitura), entrou com a proposta de colocar o nome de rua Cônego Aleixo em agosto de 2014. A homenagem é dirigida ao sacerdote, que foi padre nas paróquias Nossa Senhora das Graças, bairro Tristeza, e Menino Jesus de Praga, bairro Aberta dos Morros, e capelão no Asilo Padre Cacique, bairro Menino Deus. "Me deixou surpreso o fato de ele não ter entrado em contato conosco após o e-mail, mas fazer esse PL", destaca o italiano.
O parlamentar Marcelo Sgarbossa (PT), ao ouvir as reclamações de Carbonai, entrou com um substitutivo à proposta, demandando que o nome da rua fosse aquele que o morador pediu. A votação para o substitutivo foi iniciada na sexta-feira, mas, como não houve quórum, foi adiada para hoje à tarde.
Segundo Nedel, esse é o primeiro substitutivo a um PL dele referente à denominação de ruas em 19 anos como vereador. "O cônego Aleixo foi um sacerdote que trabalhou a vida inteira na zona Sul de Porto Alegre. Quando o projeto veio a público, o Davide me procurou, dizendo que me mandou um e-mail em novembro de 2013, mas eu não lembro, acho que não recebi. De qualquer forma, como a sugestão de nome dele refere-se a um austríaco, que não tem nada a ver com a nossa realidade, eu preferi homenagear um brasileiro", justifica. Mesmo com o descontentamento da família, o progressista não pretende sugerir a homenagem ao padre para alguma outra via.
A fim de dar suporte ao PL, Nedel pediu apoio à comunidade católica, que reuniu um abaixo-assinado com mais de 200 pessoas dizendo querer que a rua 5.105 se chame Cônego Aleixo. "Não moram na rua, mas não acho que um só morador tenha mais direito do que 200 pessoas. Uma comunidade te pede que tu homenageies um pároco, tu denominas e daí outro vereador quer atrapalhar o teu projeto? Isso é totalmente antiético. Eu não me meto nas propostas dos outros, a não ser que seja para melhorar. Para trancar, alterar ou modificar totalmente, não", critica.
Sgarbossa não acredita que se trate de uma disputa de abaixo-assinados. "O que está em jogo é a insensibilidade de Nedel em acolher um nome sugerido pelo próprio morador. Se o nome que o vereador está propondo tivesse alguma relação com o bairro Guarujá, eu até entenderia, mas ele não me deu nenhum motivo plausível para que o nome do cônego tivesse que ser naquela rua. No fundo, é um capricho colocar esse nome naquele loteamento", opina. O petista reitera que não tem nada contra homenagear o sacerdote, mas que trata-se de uma irredutibilidade do progressista.
Projeto retira de parlamentares prerrogativa de denominar vias
A ser votado ainda neste ano ou no início de 2016, o Projeto de Lei Complementar nº 001/15, criado por Marcelo Sgarbossa, tem como objetivo retirar da competência dos parlamentares municipais a iniciativa de propor a denominação de logradouros, deixando-a, tão somente, para o Executivo municipal e para os moradores. Atualmente, pelos termos da legislação em vigor, a denominação de qualquer logradouro público é feita por iniciativa do prefeito ou dos vereadores, por meio da apresentação de projeto.
Conforme o petista, normalmente, as propostas para nomes de ruas nem passam pelo plenário, somente por comissões. "A nomeação deveria ser feita pelos moradores, e não por nós, vereadores. No nosso projeto, se dois terços dos habitantes do logradouro assinarem o pedido, este tramita diretamente na prefeitura, e o nome muda. Isso geraria uma relação de pertencimento ao lugar", explica.