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Perspectivas 2016

- Publicada em 17 de Dezembro de 2015 às 19:00

Rio Grande do Sul terá mais 4,8 mil vagas em prisões

Estado tem mais de 31 mil presos, mas capacidade é de 26.646

Estado tem mais de 31 mil presos, mas capacidade é de 26.646


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Isabella Sander
Se tudo correr bem, o Rio Grande do Sul terminará 2016 com 4,8 mil vagas a mais no sistema prisional. O acréscimo fará com que o Estado possua mais vagas do que presos, caso a taxa de ocupação continue a mesma. Atualmente, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a capacidade é comportar 26.646 detentos, enquanto a população carcerária, no dia 11 de dezembro, era de 31.653 pessoas.
Se tudo correr bem, o Rio Grande do Sul terminará 2016 com 4,8 mil vagas a mais no sistema prisional. O acréscimo fará com que o Estado possua mais vagas do que presos, caso a taxa de ocupação continue a mesma. Atualmente, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a capacidade é comportar 26.646 detentos, enquanto a população carcerária, no dia 11 de dezembro, era de 31.653 pessoas.
Conforme a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, a primeira unidade a ser inaugurada será um dos módulos do Complexo Prisional de Canoas (CPC), o Canoas 1. O local terá 393 vagas. "Já está praticamente pronto. Faltam ajustes de estrutura externa. Até fevereiro, provavelmente, já estaremos ocupando", estima.
Os módulos 2, 3 e 4 do complexo terão espaço para 2.415 presos e, por serem maiores, dependem da compra de equipamentos de segurança e da contratação de agentes penitenciários.
"Como são muitas vagas, precisamos de um efetivo maior para funcionar. Entretanto, em virtude do decreto do governador José Ivo Sartori, só podemos fazer concursos públicos em casos excepcionais. Estamos discutindo a questão internamente, para inaugurar pelo menos mais uma unidade em breve", garante Marli Ane.
Hoje, a Susepe emprega em torno de 4 mil agentes em 145 prédios prisionais.
Além do CPC, o órgão estadual investirá nas cadeias públicas. "Até o final de 2016 ou, no máximo, início de 2017, todas deverão estar concluídas", prevê a superintendente.
As obras incluem as cadeias de Passo Fundo, Alegrete, Guaíba e feminina e masculina de Rio Grande. "A primeira a ficar pronta deve ser a de Guaíba, que terá 660 vagas e já está com 70% de seu prédio finalizado. Possivelmente, estará em funcionamento até a metade do ano que vem", afirma.
Os locais das novas unidades foram escolhidos por serem em áreas que apresentam maior registro de superlotação. "O Presídio Regional de Passo Fundo é uma casa prisional extremamente lotada, com o dobro de pessoas que comporta sua capacidade. Caso esse panorama persista, precisamos que o Judiciário autorize a transferência dos presos de lá para outras comarcas, pois a superlotação é regionalizada", explica Marli Ane. Um preso da comarca de Passo Fundo, por exemplo, precisa, por lei, ficar na região. A exceção ocorre por meio de decisão judicial.
Todas as novas cadeias estão sendo construídas com a concepção indicada pelo governo federal, com pavilhões de trabalho, salas de leitura e espaços humanizados para visitas e para crianças.
Atualmente, apenas cerca de 9 mil detentos dos 31 mil trabalham, sendo 5,6 mil dentro das prisões. "Uma das metas é aumentar o número de presos estudando e trabalhando, porque isso também contribui para a diminuição da reincidência", pondera.
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