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Economia

- Publicada em 23 de Dezembro de 2015 às 18:55

Refaz 2015 encerra o ano com arrecadação de R$ 600 milhões

Expectativa inicial era negociar R$ 1,3 bi em dívidas, diz Wunderlich

Expectativa inicial era negociar R$ 1,3 bi em dívidas, diz Wunderlich


ANTONIO PAZ/JC
Destinado a recuperar créditos tributários, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) alcançou R$ 600 milhões de arrecadação, entre quitações e os dois primeiros meses de parcelamento. Lançado há três meses e focado nas empresas com dívidas de ICMS, o programa atingiu, em valores brutos, R$ 2,2 bilhões em créditos agora regularizados por parte dos contribuintes.
Destinado a recuperar créditos tributários, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) alcançou R$ 600 milhões de arrecadação, entre quitações e os dois primeiros meses de parcelamento. Lançado há três meses e focado nas empresas com dívidas de ICMS, o programa atingiu, em valores brutos, R$ 2,2 bilhões em créditos agora regularizados por parte dos contribuintes.
O Refaz ofereceu descontos de 40% de juros em todas as modalidades de adesão e redução de até 100% de multas para o caso das empresas enquadradas no Simples Nacional. Para o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, o resultado final surpreendeu positivamente. "Trabalhávamos com uma expectativa inicial de negociar até R$ 1,3 bilhão de dívidas. Por isso, o Refaz acabou ajudando muito neste momento de dificuldades de caixa que o Estado atravessa", observou Wunderlich.
Como o Refaz beneficiou devedores de ICMS com vencimento até o dia 31 de julho deste ano, tanto em cobrança administrativa quanto judicial, a atuação da Procuradoria-Geral (PGE) igualmente contribuiu para que as metas fossem superadas. Ao todo, mais de 14 mil empresas aderiram ao programa, totalizando 110 mil débitos negociados.
Para o coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE-RS, procurador do Estado Cândido Inácio Martins de Oliveira, o resultado positivo do Refaz 2015 deveu-se sobretudo ao trabalho conjunto realizado pela PGE e a Receita Estadual. "O recorde de arrecadação é fruto da reestruturação e modernização promovidas nos órgãos que atuam na cobrança e dos projetos implementados, da intensificação do combate à fraude e sonegação fiscal por meio de operações especiais, da atuação e acompanhamento estratégico junto ao Poder Judiciário de matérias de repercussão jurídica e financeira, assim como do contato direto com contribuintes", elencou Oliveira.
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