IPVA 2016 terá desconto de até 29,7% para pagamento antecipado

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira (7), o calendário e as modalidades de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2016. Segundo as informações, os descontos podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto para o proprietário que optar pela quitação antecipada, levando também em conta as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão.

Além da redução mínima de 3% concedida pela Receita Estadual a quem pagar o IPVA até 4 de janeiro, o contribuinte poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização na virada do ano prevista em 10,3%. Já os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até 4 de janeiro será de 12,12% (3% mais a variação da UPF).

A partir dessa data, o pagamento do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro - as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

O IPVA 2016 incidirá sobre 3,7 milhões de veículos de uma frota total que já se aproxima dos 6,2 milhões em todo o Estado. O recolhimento inicia já no próximo dia 16. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões, dos quais 50% são creditados de maneira automáticas em favor das 497 prefeituras gaúchas. 

PAGAMENTO	DESCONTO ANTECIPAÇÃO	DESCONTO MÁXIMO PJ	DESCONTO MÁXIMO PF
Até 4/01/2016	3% + UPF/RS	12,12%	29,70%
Até 29/01/2016	3%	3%	22,40%
Até 29/02/2016	2%	2%	21,60%
Até 31/03/2016	1%	1%	20,80%