Alta da expectativa de vida afeta aposentadoria

O brasileiro nascido em 2014 tem expectativa de vida de 75,2 anos, o que corresponde a três meses e 18 dias a mais do que aquele que nasceu em 2013. O dado, calculado pelo IBGE e publicado ontem na pesquisa Tábua Completa de Mortalidade, é um dos parâmetros utilizados para compor o fator previdenciário. O aumento da esperança de vida significa que será necessário trabalhar mais para que não haja redução no valor da aposentadoria.

A esperança de vida do homem aumentou três meses e 25 dias em relação a 2013 passou de 71,3 para 71,6 anos. Para as mulheres, o ganho foi pouco menor, de três meses e 11 dias. A expectativa de vida para elas é de 78,8 anos; era de 78,6.

Em 1940, a expectativa dos homens era de 42,9 anos e das mulheres, 48,3 anos. "No ranking das Nações Unidas, de 182 países para os quais se calculam esse indicador, o Brasil está em 64º lugar. Estamos distantes de países como o Japão, em que a expectativa é de 83,7 anos", disse Fernando Albuquerque, técnico do IBGE.

O aumento da expectativade vida impacta o cálculo da Previdência. O brasileiro terá de trabalhar 60 dias a mais para receber o mesmo benefício a que tinha direito em 2013, afirma o advogado Plauto Holtz, especialista em direito previdenciário. De acordo com ele, a aposentadoria de um homem de 55 anos que tenha contribuído por 35 anos, seria de R$ 3.264,62, 0,85% a menos do que teria direito em 2013. Já o benefício de uma mulher de 55 anos e 35 de contribuição, seria 0,67% menor, em relação ao ano anterior, de R$ 2.774,93.

Holtz esclarece que esses exemplos tomam por base idade média que dê direito à aposentadoria por tempo de contribuição e em que a incidência do fator previdenciário é obrigatória.

Na aposentadoria por idade, o fator só é usado para beneficiar o trabalhador. "Se comparado com as tabelas anteriores, essa diferença está menos acentuada, em virtude dos reajustes do teto de contribuição (R$ 4.663,75, hoje). Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma aposentadoria precoce com relação à idade significa grande perda financeira quando do recebimento do benefício", afirma.

A atualização da expectativa de vida não tem efeito sobre a fórmula 85/95, que leva em consideração a soma da idade ao tempo de contribuição (85 para as mulheres e 95 para homens). "Usar a fórmula ainda é compensatório. A ideia é, sempre quanto mais idade e mais tempo de contribuição, melhor o benefício. O que acontece é que o INSS quer que se receba por benefício por menor tempo possível. Por isso, se o contribuinte demorar para requerer, ele melhora."

A pesquisa do IBGE também mostra acentuada queda na mortalidade infantil redução de 90,2% desde 1940, quando ocorriam 146 mortes por mil nascidos vivos. Em 2014, houve registros de 14,4 óbitos por mil.

"Com esse intercâmbio entre as nações com o pós-guerra, os programas de saúde pública, a vacinação em massa, começaram a ser inseridos nos países menos desenvolvidos, como o Brasil. Os mais beneficiados com esse tipo de programa são as crianças. Se considerar esse período entre 1940 a 2014, quer dizer que deixaram de morrer 133 crianças menores de um ano a cada mil. Vidas estão sendo salvas", afirmou Albuquerque.

O especialista lembra que fatores como alta da renda e da escolaridade materna e a melhora do saneamento básico foram fundamentais para a redução da mortalidade das crianças.