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Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de Direito. Sendo eficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de efetividade. De fato, as normas de Direito material se transformam em ilusão, sem garantia de sua correlata realização. O livro tem o intuito de proporcionar um conhecimento amplo da Lei nº 13.105 e do texto do Novo Código de Processo Civil brasileiro.
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Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de Direito. Sendo eficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de efetividade. De fato, as normas de Direito material se transformam em ilusão, sem garantia de sua correlata realização. O livro tem o intuito de proporcionar um conhecimento amplo da Lei nº 13.105 e do texto do Novo Código de Processo Civil brasileiro.