Aprisionamento de 'funcionários do tráfico' lota presídios, mas não resolve o problema

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com 300 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. Conforme relatório apresentado pela Assembleia Legislativa no final de outubro, no Rio Grande do Sul, a média é de 250 para cada 100 mil. Em 2014, a quantidade de presos no País superou, pela primeira vez, os 600 mil - entre 2008 e 2013, a população prisional aumentou em 33%. A aceleração causou superlotação de 161%, a maior do mundo.

O Estado contabiliza, hoje, mais de 31 mil pessoas aprisionadas, correspondendo a uma taxa de crescimento de 11% do ano passado para este e superando a média dos últimos períodos. Desses, 50% são por tráfico de drogas (há 15 anos, a taxa era de 5%) e 4,5% por homicídio.

Para o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais, que acompanha as condições dos presídios gaúchos, o Brasil e o Rio Grande do Sul estão gastando muito dinheiro para piorar as coisas, aumentando muito a taxa de encarceramento e, ao mesmo tempo, os índices de violência. "Esse crescimento exponencial de presos por tráfico tem a ver com o fato de enfrentarmos a questão com a Brigada Militar. Em uma pesquisa, apuramos que, em quatro meses, 93% dos detidos levados ao Presídio Central de Porto Alegre foram trazidos por policiais militares, que fazem policiamento ostensivo, então prendem quem está na ponta do iceberg", destaca.

Segundo o magistrado, enquanto o Estado realiza o processo de prisão dessa pessoa, que presta serviço para o tráfico, mas não é peça estruturante, outro funcionário já assumiu o cargo do que foi detido. "Aí, jogamos essas pessoas no Central, de onde, nos últimos cinco anos, foram retirados 9,6 mil celulares, 112 quilos de drogas e 58 armas industriais. Tiramos aquele sujeito de uma boquinha de rua e o levamos para uma grande bocona", conclui. Essa situação só se resolveria, na opinião de Brzuska, a partir de um grande e qualificado debate.

O juiz acredita que os baixos índices de prisões por homicídio se devem à visão da sociedade de que "bandido bom é bandido morto". "As pessoas estão morrendo nas favelas, e essas mortes não nos tocam. Só quando chega perto, que nos damos conta da gravidade do problema da violência. Precisamos tratar todos os homicídios igualmente, não importa quem matou e quem morreu. A maneira como tratamos atualmente alimenta a violência, pois, se os crimes não têm resolução, as pessoas acabam resolvendo cada vez mais seus conflitos com o homicídio. Qual a lei que os presos aplicam? A lei da pena de morte, basicamente. Eles fazem aquilo que a sociedade não presa gostaria de fazer, mas não tem coragem", ressalta.