Para procuradora-chefe, questão salarial será desafio da nova gestão

A unidade gaúcha do Ministério Público Federal (MPF-RS) está de comando novo. Desde o começo do mês, Patrícia Núñez Weber ocupa o cargo máximo do órgão, com Julio Carlos Schwonke de Castro Júnior como procurador substituto. Formada em Direito, mestre em Direito Processual e especialista em Direitos Humanos, Patrícia, que substitui a procuradora Fabíola Caloy, fica no comando de 216 servidores e membros da instituição pelos próximos dois anos. Nesta entrevista ao Jornal da Lei, ela expõe as expectativas e desafios para a gestão.

Patrícia Núñez Weber - Estamos enfrentando um cenário de crise política e econômica que influencia a instituição em termos de recursos financeiros. Então, temos de aproveitar ao máximo o que temos de recursos materiais e humanos para continuar desenvolvendo um trabalho de excelência no Estado. Quanto mais difícil o momento econômico, mais necessária se torna uma gestão excelente. É como se fosse um pêndulo. Queremos qualificar nossos colaboradores, fortalecer o combate à corrupção e o atendimento ao cidadão. Além disso, gerir um órgão que carrega uma história e um compromisso social como o MPF-RS é gratificante, mas, ao mesmo tempo, exige um senso de responsabilidade muito grande. O cargo é administrativo, então tentamos atender a todos da melhor maneira possível.

Patrícia - Preocupamo-nos muito com a questão salarial. Aqui na instituição, temos servidores que trabalham há anos sem reajuste, e isso é um fator que causa bastante desmotivação. Fora daqui, também vemos isso: servidores da Brigada Militar, da educação, da saúde, todos sendo atingidos. Isso torna a gestão estadual mais vulnerável, porque essas questões sempre geram repercussões sociais. Diante desse cenário, procuraremos focar nossa atuação em defesa de programas sociais que possam ficar enfraquecidos, como o Minha Casa Minha Vida. Não atuamos diretamente na defesa dos direitos da mulher, por exemplo, mas traçamos parâmetros para evitar ações que firam esses direitos em programas sociais. Isso também ocorre nas situações de proteção das crianças e adolescentes.

Patrícia - A questão é que os povos indígenas que residem no Rio Grande do Sul veem o MPF-RS como uma instituição confiável, e isso é algo que prezamos muito. Tentamos atuar como um fiel da balança, um elo que tenta propiciar o diálogo a fim de que o conflito não se estenda ou não acabe em mortes, como no caso de Faxinalzinho. Nossa intenção é bastante conciliatória. Se não temos sucesso, aí, sim, recorremos às vias judiciais e a outros instrumentos. É algo que também ocorre na resoluções de conflitos que envolvem reintegração de posse, algo que frequentemente envolve a questão fundiária, entre agricultores e indígenas. Procuramos resolver em termos extrajudiciais, e, quando não é possível, buscamos a atuação judicial. Sabemos que há conflitos de interesses. Nunca atuamos em nome de um morador ou de uma empresa, mas depende do caso concreto. Tentamos intervir em nome da parte da sociedade que, naquele momento, está mais fragilizada e se beneficiaria mais com a ajuda do MPF-RS.

Patrícia - Acho que é por isso que sou tão apaixonada pela promotoria. Sou um pouco idealista, e acho que cada agente público sabe que sua remuneração vem da população. Sabemos que estamos sendo sustentados, dia após dia, pelas pessoas. Acho que isso provoca um compromisso muito forte. Se tu és mantido, é porque a sociedade confia em ti. Cada um tem seu papel, e quando a pessoa pertence a uma instituição cujo foco é defender os direitos sociais, o dever fica ainda mais potencializado.