O deputado estadual Mário Jardel (PSD) foi afastado do mandato por 180 dias, sob acusação de lavagem de dinheiro, peculato, concussão, falsidade documental e organização criminosa. A denúncia aconteceu ontem, após o Ministério Público (MP) deflagrar a Operação Gol Contra. Conforme o MP, diante da gravidade dos fatos o parlamentar poderia ter sido preso e só não foi detido por possuir foro privilegiado.
Jardel é acusado de desviar recursos públicos através de várias ações criminosas. O parlamentar exigia o repasse de, no mínimo, R$ 3 mil de cada funcionário com cargo em comissão (CC). Um dos destinos destes recursos era o pagamento do aluguel da residência onde moram a casa e o irmão do parlamentar. O deputado também teria contratado funcionários fantasmas, incluindo a esposa de um traficante, como forma de pagamento pelas drogas adquiridas. Uso ilegal de diárias de viagens e indenizações irregulares também constam na lista de ilicitudes.
O chefe do Ministério Público, procurador Marcelo Dornelles, afirmou que as investigações demonstram “o exagerado apego do deputado estadual Mário Jardel a toda e qualquer possibilidade de lucrar às custas dos servidores comissionados e, de modo indireto, ao erário”. Além de Jardel, também foram cumpridos mandatos na residência de familiares do deputado e dos assessores Roger Antônio Foresta, Ana Bela Menezes, Flávia Nascimento Feitosa. Foresta e o assessor Christian Miller também são investigados.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), encaminhou as informações recebidas para a procuradoria geral do Parlamento e para a Comissão de Ética. Hoje, durante a reunião de líderes da Assembleia Legislativa, será definido o encaminhamento dado à determinação de afastamento de Jardel. Ainda não há uma decisão se ele continua recebendo subsídio neste período ou terá o benefício cortado. “Estamos colaborando com o que é necessário. A Assembleia Legislativa sai mais transparente deste processo”, afirmou.
O suplente de Jardel é Tarciso Flecha Negra. Vereador em segundo mandato na Câmara de Vereadores, há uma dúvida se ele assumiria o cargo de deputado estadual imediatamente, já que precisaria renunciar do cargo de vereador sem ter a garantia de que Jardel será afastado em definitivo. Questionado sobre seu futuro, Tarciso disse não poder falar sobre o tema. “Tudo o que sei, sei por vocês (imprensa). Se vou ou se fico, só penso depois que for informado do que está acontecendo”. O segundo suplente da coligação Rio Grande Unido Pode Mais (PSD, PHS, PTdoB, PSDC e PSL) é Eduardo Oliveira, secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do Estado. O presidente do PSD, o vice-governador José Paulo Cairoli, afirmou em nota que convocará uma reunião de emergência para “avaliar os fatos e tomar as medidas cabíveis”.
Desde o começo do mandato, em fevereiro, Jardel já foi protagonista de alguns episódios na Assembleia Legislativa. Dois meses após assumir, exonerou 17 dos 21 funcionários do gabinete. À época, a motivação do afastamento foi a “ausência de ingerência” do parlamentar sobre o gabinete, que teria sido formado exclusivamente por indicação do partido. O episódio resultou no rompimento público do deputado federal Danrlei (PSD), padrinho político de Jardel, com o parlamentar estadual. Na votação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Jardel foi notícia por ter tido um dos votos decisivos para a aprovação das alíquotas. Em outubro, o deputado foi barrado pela Polícia Federal ao voltar de uma viagem internacional com mercadorias ilegais, como 10 quilos de bacalhau. A passagem pela Assembleia também inclui a ausência da apresentação de projetos e discursos na tribuna.