Dois projetos de lei que contribuem para a estruturação das políticas públicas para mulheres foram debatidos na tarde de quinta-feira, em sessão extraordinária da Câmara de Porto Alegre. Aproveitando a Quinta Temática do Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, Sofia Cavedon e Marcelo Sgarbossa, ambos do PT, propuseram que o Executivo preste conta das ações dos programas desenvolvidos relacionados à proteção das mulheres e à criação do Fundo Municipal da Mulher, respectivamente.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Vera Daisy Barcellos, explicou que a quinta temática é uma proposta da vereadora Sofia Cavedon, como titular da Procuradoria da Mulher na Câmara, alusiva aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
“No Brasil, os 16 dias de ativismo começam no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para chamar a atenção sobre a violência que recai nas mulheres negras. Aproveito para dizer que, no dia 18 de novembro, 50 mil mulheres negras estiveram em Brasília marchando, denunciando o mesmo”, expôs.
O encerramento dos eventos de ativismo será no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos dos Humanos.
Sofia explica que seu projeto propõe que a prefeitura, no mês de março, que marca a luta das mulheres, entregue ao Legislativo o balanço das políticas públicas desenvolvidas.
“Assim como a prefeitura tem que prestar conta sobre a saúde, terá que prestar sobre as ações para as mulheres. É um projeto simples, mas obriga o Executivo a se organizar no sentido de haver balanço daquilo que propõe”, explica. Quanto ao projeto de seu colega de bancada, que institui o Fundo dos Direitos da Mulher, Sofia é direta. “Não se faz políticas públicas sem orçamento”, enfatiza.
Durante a Quinta Temática, a vereadora Mônica Leal (PP) relatou o constrangimento imposto por taxistas presentes na plenária do dia anterior durante a votação que proibiu o aplicativo Uber. “Fui contrária ao pensamento deles e, quando desci da tribuna, me disseram ‘vai para a cozinha que lá é o teu lugar’. Não podemos aceitar esse tipo de agressividade, antes de ser vereadora e jornalista, sou mulher”, expôs.
O vereador Alberto Kopittke (PT) sucedeu Mônica na tribuna e prestou solidariedade à vereadora, assim como os demais parlamentares. Ele lembrou a importância da discussão sobre gênero para que essas violências não tornem a ocorrer. “Espero que os atos de machismo que a senhora sofreu possam fazer com que debatamos novamente a questão de gênero nas escolas. Essa Casa foi contra a obrigatoriedade de abordar o tema nas escolas por por 10 anos.” Os projetos devem ser apreciados na quarta-feira.