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Política

- Publicada em 25 de Novembro de 2015 às 23:03

Por ampla maioria, Senado mantém Delcídio Amaral preso

Manutenção da prisão do senador petista foi aprovada por 59 votos, contra 13 contrários e uma abstenção

Manutenção da prisão do senador petista foi aprovada por 59 votos, contra 13 contrários e uma abstenção


MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC
Em uma decisão inédita, o Senado deliberou, na noite de ontem, por manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) por um placar de 59 votos pela manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal, 13 votos contrários e uma abstenção.
Em uma decisão inédita, o Senado deliberou, na noite de ontem, por manter a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) por um placar de 59 votos pela manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal, 13 votos contrários e uma abstenção.
De acordo com a Mesa Diretora da Casa, pelo ineditismo do fato, ainda não há uma decisão sobre se Delcídio poderá continuar no cargo de senador mesmo estando preso. Uma decisão a respeito deverá ser tomada pelo Senado apenas no dia de hoje.
O Senado tinha que decidir sobre a manutenção da prisão do petista porque ele tem foro privilegiado - a Constituição estabelece que, em casos de prisão em flagrante, "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
Delcídio foi preso pela Operação Lava Jato na manhã de ontem sob a suspeita de tentar obstruir as investigações. Até a prisão, Delcídio era líder do governo no Senado e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, um dos colegiados mais importantes da Casa.
A manutenção da prisão foi defendida, principalmente, pelos partidos de oposição durante o encaminhamento da votação. Encaminharam neste sentido DEM, PSDB, PS. Já o PDT e o PMDB liberaram as suas bancadas. O PT encaminhou pela liberdade de Delcídio, mas o líder do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), ressaltou que esta era uma posição da bancada e não do partido.
Antes da votação, os senadores discutiram e decidiram pelo voto aberto na análise do caso. Havia um entendimento prévio de que os votos deveriam ser secretos, mas senadores oposicionistas criticaram a interpretação da Constituição e do regimento interno do Senado e articularam pela abertura do voto.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) acabou sendo derrotado. Ele decidiu pela manutenção do voto secreto, mas deixou que o plenário desse a palavra final no caso. Por 52 votos a 20, os senadores derrubaram a decisão do presidente.
Mesmo antes do anúncio da decisão, Renan criticou a prisão de Delcídio, indicando que a Casa manteria a prisão. "A Polícia Federal vir aqui e cumprir ordem judicial é democrático e natural. O que não é democrático prender um congressista no exercício do seu mandato sem culpa formada", disse.Antes do início da votação, Renan também teceu uma dura crítica ao presidente do PT, Rui Falcão, que em nota afirmou que o partido "não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade" ao senador Delcídio.
Senadores que participaram de reuniões com Renan ao longo do dia afirmaram que o presidente da Casa fez uma série de apelos aos congressistas para que eles votassem pela libertação de Delcídio, preso na manhã de ontem no âmbito da Operação Lava Jato, porque, segundo Renan, não houve flagrante na prisão do senador.
Durante a discussão sobre a manutenção da prisão, os senadores de diversos partidos ressaltaram o ineditismo da questão e o fato de a votação ser "histórica".
"Estamos vivendo a sessão de maior constrangimento da minha vida parlamentar. Estamos votando contra o coração mas a favor da razão", afirmou o senador José Agripino (DEM-RN).
"É óbvio que tudo hoje que veio à público é de extrema gravidade mas o que está em discussão é se o STF pode prender um parlamentar no exercício do mandato sem flagrante. Posso até estar dando adeus à minha vida pública, espero que não, mas não poderia dar adeus à coerência e à democracia", afirmou o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).
Já o senador Telmário Mota (PDT-RR), um dos vice-líderes do governo no Senado, criticou a prisão ao dizer que a imunidade do Senado foi quebrada com a prisão de um senador no exercício do mandato. 
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