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Política

- Publicada em 25 de Novembro de 2015 às 19:40

Canoas é município gaúcho melhor colocado em transparência pública

A efetividade nas respostas de informações municipais em áreas como saúde, educação e assistência social e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) colocaram Canoas como o município gaúcho mais bem posicionado na Escala Brasil Transparente (EBT) elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A efetividade nas respostas de informações municipais em áreas como saúde, educação e assistência social e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) colocaram Canoas como o município gaúcho mais bem posicionado na Escala Brasil Transparente (EBT) elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No ranking geral, o município está em 30º lugar entre as 1.587 cidades brasileiras avaliadas, com a nota 9,72 em uma escala de zero a 10. A lista mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normas da LAI, com pedidos reais de informação.
No caso de Canoas, a controladora-geral adjunta do Município, Tatiana Carpter, acredita que foram aprimoramentos ocorridos a partir de 2013 os responsáveis pelo bom posicionamento da cidade. "Em muitos casos, o pedido de informação era cumprido em todo o circuito interno, mas a informação acabava não chegando à ponta e não era passada para o munícipe", explica. Atualmente, segundo Tatiana, o processo só é arquivado com a entrega da resposta.
O processo de prestação de informações, que atualmente é manual, a partir de 9 de dezembro integrará um sistema informatizado. "O esforço é para que não vença o prazo de 20 dias estabelecido pela LAI", diz. Igualmente, a controladora-geral explica que pedidos de informações simples e que já constam do Portal da Transparência do Município também são atendidos com o link respectivo. A instalação de totens itinerantes, acredita Tatiana, também contribui para a prestação antecipada de informações ao cidadão.
Junto com Canoas na 30ª posição nacional, também consta o município de Não-Me-Toque. Já a Capital está na 174ª posição geral, com a nota 5,83, e, entre as capitais brasileiras, encontra-se em 19º lugar. Cinco capitais obtiveram nota 10 no ranking: Curitiba, João Pessoa, Recife, Rio Branco e São Paulo.
Segundo o levantamento da CGU, os 29 municípios brasileiros que têm nota máxima em transparência equivalem a menos de 2% do total de cidades avaliadas. Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a LAI ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade. No caso do Rio Grande do Sul, 24 municípios tiveram nota zero no ranking.
Entre os estados brasileiros, os mais transparentes são Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá, Amazonas, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Acre. O Rio Grande do Sul está na 10ª posição, com nota 8,89.
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