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Política
- Publicada em 09 de Novembro de 2015 às 17:32Legislativo suspende sessão e marca extraordinária para a quinta-feira
Autor da matéria, Alberto Kopittke sustentou texto com base em índices de saúde
EDERSON NUNES/DIVULGAÇÃO/JC
O Legislativo de Porto Alegre suspendeu a sessão ordinária da tarde de segunda-feira em respeito ao falecimento do ex-prefeito e ex-vereador João Verle (PT), encontrado sem vida em seu apartamento no sábado. O sepultamento aconteceu ontem no Cemitério Jardim da Paz, às 14h, horário da sessão. Com isso, foi convocada uma sessão extraordinária para a tarde de quinta-feira.
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O Legislativo de Porto Alegre suspendeu a sessão ordinária da tarde de segunda-feira em respeito ao falecimento do ex-prefeito e ex-vereador João Verle (PT), encontrado sem vida em seu apartamento no sábado. O sepultamento aconteceu ontem no Cemitério Jardim da Paz, às 14h, horário da sessão. Com isso, foi convocada uma sessão extraordinária para a tarde de quinta-feira.
A plenária de quinta-feira deve tratar do projeto de lei de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), que cria o feriado do Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade no dia 20 de novembro.
A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares - liderança dos povos escravizados morto por bandeirantes em 1965. Proposta semelhante havia sido vetada pelo Executivo em janeiro deste ano.
A decisão, que teve base no parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Município, alegava que só poderia instituir-se a data caso um dos quatro feriados municipais existentes - Corpus Christi, Sexta-Feira da Paixão, Finados ou Nossa Senhora dos Navegantes - fosse substituído pelo da proposição.
O vereador que subscreve o texto, Delegado Cleiton, alterou o projeto que deve ir a votação na quinta-feira. "Já que houveram pedidos de reformulação, conversei com o prefeito e adequamos o texto. A principal alteração é a supressão de um feriado municipal que também está previsto no calendário federal", explica.
O parlamentar ainda esclarece que feriados nacionais se sobrepõem aos da esfera municipal, e, por isso, Finados será mantido na cidade.
"É inócua a retirada do Dia de Finados se ele está sobreposto. O novo feriado é fundamental, não pelo ócio, mas pela marcação da cultura de um povo", afirma Humberto Goulart (PTB), que pretende votar favoravelmente à matéria.
Parte do Parlamento, no entanto, opõe-se à proposta. O vereador peemedebista Idenir Cecchim acredita na importância da data, mas mostra-se temeroso pelo impacto na economia de Porto Alegre. "Que se comemore a consciência negra em uma data de feriado já existente. Isso pode dar prejuízo para o comerciante, para o comerciário e para a cidade", pondera o vereador.
Delegado Cleiton afirma que a aceitação do projeto pelos seus pares no Legislativo e pelo Executivo pode colocar a cidade em posição privilegiada na luta pela valorização da cultura dos povos escravizados.
"Queremos que Porto Alegre entre para o rol das 1.047 cidades que contam com o Dia da Consciência Negra", afirmou o parlamentar pedetista.
Para o vereador Alex Fraga (P-Sol), o projeto é fundamental. "A história e a cultura dos povos negros sempre foi relegada a um terceiro ou quarto plano. Ter um dia e uma semana em que se analise os aspectos sociais do que aconteceu na história do povo negro é preciso", expõe o parlamentar.
Caso o texto seja apreciado de maneira favorável na Câmara Municipal de Porto Alegre, ainda é necessário que o prefeito José Fortunati (licenciado do PDT) o sancione.
