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Conselho de ética

- Publicada em 05 de Novembro de 2015 às 18:32

Deputado do PRB paulista relatará processo de Cunha

Deputado Fausto Pinato afirmou que deve aceitar a denúncia no caso

Deputado Fausto Pinato afirmou que deve aceitar a denúncia no caso


THYAGO MARCEL/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
O deputado de primeiro mandato Fausto Pinato (PRB-SP) foi escolhido para relatar o processo no Conselho de Ética que pode culminar na cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O deputado de primeiro mandato Fausto Pinato (PRB-SP) foi escolhido para relatar o processo no Conselho de Ética que pode culminar na cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ao ter seu nome confirmado, o relator do processo contra Eduardo Cunha se disse um parlamentar independente e livre de qualquer influência partidária. "A partir de agora, toda e qualquer decisão é da minha responsabilidade. Não é do meu líder, muito menos do meu partido. Quero dar uma resposta justa e correta ao nosso País", afirmou. "O Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como o presidente da Câmara. A partir desse momento, eu me torno um juiz e, como um juiz, devo ter imparcialidade de julgar conforme as provas dos autos", continuou.
Pinato terá até o dia 24 de novembro para apresentar um parecer preliminar que determinará a abertura do processo contra Cunha ou o arquivamento de ofício. Apesar de afirmar que ainda não tem um convencimento formado, o relator disse que há uma "grande possibilidade" de aceitar a denúncia. O deputado afirmou ainda que quer dar um desdobramento "o mais rápido possível" e que, se for o caso, pode antecipar a apresentação do relatório prévio. Anunciado como o relator, Pinato entrou no plenário da Casa, onde foi recebido com festa e cumprimento pelos deputados. Até a semana passada, o deputado, visto como de "baixo clero", costumava passar despercebido pelos corredores da Câmara.
Nas eleições do ano passado, Pinato recebeu apenas 22 mil votos. Só conseguiu uma vaga na Câmara puxado pelo correligionário Celso Russomanno (SP), que nunca escondeu seus laços com Cunha. Russomanno é um aliado de primeira hora do peemedebista, suspeito de receber milhões em contas na Suíça. Tendo feito campanha aberta por Cunha durante as eleições para a presidência da Casa, em fevereiro, o PRB teve um de seus caciques escolhidos para a Mesa Diretora, Beto Mansur (SP), 1º secretário da Casa.
Antes de anunciar sua decisão, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), conversou com os dois ex-parlamentares de siglas diferentes e, dos dois, ouviu apenas boas recomendações sobre Pinato.
Araújo também buscou Russomanno para garantir que o partido não vai tentar influenciar na decisão do relator. Preocupado com a opinião pública, o presidente do Conselho de Ética ficou satisfeito com as declarações de Russomanno dadas à imprensa, de que não vai se envolver no caso e também se ampara nas eleições municipais do ano que vem.
Escolhido para julgar a ação contra Eduardo Cunha, Fausto Pinato também responde a processo: é alvo de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por falso testemunho. Ele se diz inocente. "O Poder Judiciário também erra. Eu tenho um parecer do Ministério Público em primeira instância pedindo o arquivamento. Eu confio na Justiça da minha cidade e no STF. Tenho certeza absoluta de que vou ser absolvido", afirmou.

Deputado restringe entrada na Câmara até de servidores

Irritado com manifestação de um militante que jogou sobre ele notas de dólares falsos durante entrevista na quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), baixou, nesta quinta-feira, uma determinação proibindo o livre acesso ao prédio. A norma atingirá inclusive todos os servidores da Câmara, concursados ou não. A partir desta sexta-feira, somente os parlamentares - deputados e senadores - poderão acessar qualquer entrada da Câmara sem passar pelo equipamento do raio X e vistoria dos seguranças. Todos os demais funcionários, prestadores de serviço, jornalistas e visitantes terão que enfrentar fila para inspeção de bolsas e mochilas.
A decisão foi transmitida pela diretoria-geral aos servidores, no sistema interno de intranet da Câmara, a CâmaraNet. "A Diretoria-Geral informa que, a partir desta sexta-feira, por razões de segurança, todas as pessoas, inclusive servidores, que ingressarem na Câmara dos Deputados deverão passar pelos pórticos de segurança instalados nas portarias. Apenas parlamentares - deputados e senadores - estão dispensados desse procedimento", diz o comunicado.
A comunicação gerou comentários dos servidores na intranet da Casa. "Se pode complicar...", diz um servidor. "Seguranças, colegas, porque alguns de nós somos muuuuuuuito perigosos", diz outro.
"Somos todos suspeitos", comenta uma terceira servidora. "E as mulheres grávidas e os portadores de marcapasso e aparelhos auditivos?", questiona mais uma.
Na tarde de quarta-feira, Cunha foi surpreendido por um manifestante que interrompeu entrevista coletiva e jogou sobre ele notas falsas de 100 dólares. O militante é Tiago Ferreira Pará, de 26 anos. Ele é secretário-geral da UNE e integra o movimento Levante Popular da Juventude, que, na segunda-feira passada, fez manifestação em frente à residência oficial de Cunha. Nas notas estava estampado o rosto do peemedeista.
Além de jogar sobre ele as notas, o militante gritou: "Trouxemos tua encomenda da Suíça, Cunha!".