Sem apoio, Piratini pode retirar RPVs de pauta

"Retira, retira, retira!" O grito de manifestantes que ecoa das galerias do plenário da Assembleia Legislativa, há cinco semanas, está prestes a se concretizar. Contrários ao projeto de lei que reduz o limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), precatoristas, advogados e servidores públicos ativos e inativos pedem a retirada da matéria. Ao longo do mês de outubro, conseguiram o sucessivo adiamento da votação. Ontem, novamente sem votos necessários para a aprovação do texto enviado por José Ivo Sartori (PMDB), o líder do governo, Alexandre Postal (PMDB), admitiu que a saída poderá ser a retirada.

Várias são as resistências da base aliada à matéria. O projeto original previa a redução no limite de 40 para 7 salários-mínimos valor posteriormente ampliado para 10 salários-mínimos. Há deputados que querem o pagamento de 15 ou 20 salários. Outro descontentamento é o impacto imediato do projeto: o governo defende que a regra atual deva atender às ações com trânsito em julgado e há parlamentares que querem que a norma continue a vigorar para todos os processos em tramitação. A vinculação das RPVs com os precatórios preferenciais também é outro ponto de tensão. Pela legislação atual, idosos e pessoas com doenças graves têm direito ao recebimento de RPVs que tenham valor até três vezes maior que o limite estabelecido para os demais casos. Frederico Antunes (PP) encabeça o movimento que pede o estabelecimento de teto superior para este pagamento.

Postal afirma que a semana será decisiva e que o Parlamento não continuará protelando a votação como o projeto tramita em regime de urgência, não é possível retirá-lo da pauta, tampouco apreciar outras matérias. "Ou constrói ou retira o projeto. Se não houver numericamente a possibilidade de vitória, não posso levar minha base para a derrota."

O peemedebista disse que o governo chegou a ter maioria de votos, em alguma das votações, mas "houve falhas por não ter quórum" e que a situação é complexa. Sem abandonar a matéria, Postal garantiu que vai trabalhar para "ver o que é possível fazer para melhorar o projeto e conseguir a aprovação".

Oposição e deputados independentes comemoraram a retirada. Para Juliano Roso (PCdoB), o governo chegou a uma situação "sem saída". "Não há outra alternativa que não seja a retirada." Luis Augusto Lara (PTB) disse que o Legislativo chegou a um consenso. "O consenso é de que o projeto não tem a mínima condição de ser apreciado, pelo número de pessoas que serão impactadas e pela falta de acordo sobre o tema." Os manifestantes presentes nas galerias comemoraram a mobilização e prometem continuar a pressão.