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Opinião

- Publicada em 25 de Novembro de 2015 às 18:00

As aventuras de Uber em Porto Alegre

Chegamos à era Uber, uma empresa multinacional norte-americana de transporte privado urbano baseado em tecnologia disruptiva em rede, através de um aplicativo que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de "carona remunerada". A vantagem é tamanha que a empresa vem se expandindo muito em pouco tempo. A cidade de Porto Alegre foi uma das escolhidas para a expansão da plataforma, já operando com alguns motoristas credenciados.
Chegamos à era Uber, uma empresa multinacional norte-americana de transporte privado urbano baseado em tecnologia disruptiva em rede, através de um aplicativo que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de "carona remunerada". A vantagem é tamanha que a empresa vem se expandindo muito em pouco tempo. A cidade de Porto Alegre foi uma das escolhidas para a expansão da plataforma, já operando com alguns motoristas credenciados.
Ocorre que, assim como no caso do Cais do Porto, existem movimentos contrários às inovações, que são encabeçados pelo corporativismo em determinado setor. Casos extremos e violentos para evitar a concorrência chamam a atenção na capital rio-grandense, concorrência esta que deveria deixar de ser vista negativamente, sob pena de restarmos estagnados, política ou economicamente.
A EPTC, ao considerar o Uber clandestino, e agindo em prol de interesses corporativistas, pretende utilizar-se de técnicas como agentes infiltrados chamando o Uber para fiscalização em flagrante. Esquece-se o nosso órgão municipal da proibição de flagrante preparado, ou seja, quando existe um agente "provocador" sem o qual o flagrante não teria ocorrido.
Por entender que o transporte é irregular, poderia o órgão municipal utilizar-se de tais artifícios inconstitucionais? A resposta, certamente, é negativa, pois a única justificativa do agir por parte do Estado deveria ser quanto à liberdade garantido então o livre exercício da função; propriedade privada proibindo que os táxis impeçam esse livre exercício; e à vida.
De resto, caímos na discussão de uma corrente que se nega a seguir em frente, e que se utilizada dos aparatos de um Estado inchado para garantir seus próprios interesses. Haverá um dia em que Porto Alegre deixará seus velhos preceitos e seguirá em frente e esperamos que seja no conforto de um Uber.
Advogado e associado do IEE
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