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Opinião

- Publicada em 13 de Novembro de 2015 às 17:30

Um inusitado tipo de guerra fiscal

Rafael Zanotelli
Já é habitual que análises e explicações sobre a penúria dos Estados da Federação e da própria União sirvam de justificativa para a adoção de medidas de ajuste e correção dos rumos da economia no Brasil, seja através de minguados cortes orçamentários ou da rotineira majoração da carga tributária que aumenta a arrecadação de impostos e contribuições. As diferenças de postura entre alguns Estados brasileiros em reação ao quadro de agravamento da crise têm provocado um fenômeno inusitado na atração de empresas, em relação aos efeitos da chamada "guerra fiscal". Com os ajustes fiscais, muitos governantes têm reduzido os benefícios e incentivos fiscais de forma a encontrar, nessa via, o necessitado incremento de receita para o equilíbrio das contas públicas.
Já é habitual que análises e explicações sobre a penúria dos Estados da Federação e da própria União sirvam de justificativa para a adoção de medidas de ajuste e correção dos rumos da economia no Brasil, seja através de minguados cortes orçamentários ou da rotineira majoração da carga tributária que aumenta a arrecadação de impostos e contribuições. As diferenças de postura entre alguns Estados brasileiros em reação ao quadro de agravamento da crise têm provocado um fenômeno inusitado na atração de empresas, em relação aos efeitos da chamada "guerra fiscal". Com os ajustes fiscais, muitos governantes têm reduzido os benefícios e incentivos fiscais de forma a encontrar, nessa via, o necessitado incremento de receita para o equilíbrio das contas públicas.
Outros Estados se anteciparam à crise e promoveram controle dos gastos públicos, reduziram a máquina administrativa, extinguiram privilégios, aumentaram o desempenho de seus servidores realizando melhor atendimento com número menor de pessoas.
O inusitado na "nova guerra fiscal" revela-se no efeito dessa postura austera. Ao direcionar seus esforços para a qualidade do gasto público, os Estados conseguiram preservar um ambiente favorável de negócios, estável, sustentável, de forma que a livre iniciativa pode fomentar mais as suas atividades.
Estudos sobre o ambiente de negócios sob o prisma político, econômico, regime tributário, inovação, infraestrutura e ambiental apontam que a região Sul é propícia para negócios, equivalente, na média, à região Sudeste. Onde deixamos de ser competitivos? No aspecto tributário. Nosso sistema de tributação é complexo, oneroso e burocrático, decretando a perda de investimentos. A inusitada guerra fiscal será vencida pelo Estado que mostrar capacidade de adaptar o seu ambiente de negócios, e aqueles que já fizeram sua lição de casa estão um passo à frente na corrida. Os empresários devem analisar essas variáveis para eleger o melhor local para implantar suas operações e, não raras vezes, o aspecto tributário é determinante nessa escolha.
Da Pactum Consultoria Empresarial/RS
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