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Moradia

- Publicada em 17 de Novembro de 2015 às 22:21

Comunidade pede ajuda para evitar despejo em Porto Alegre

Grupo compareceu à Câmara representando 68 famílias do local

Grupo compareceu à Câmara representando 68 famílias do local


FREDY VIEIRA/JC
Representantes da Ocupação Vila da Mata, localizada na zona Norte da Capital, chegaram ontem à reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores com uma demanda urgente, que mudou a pauta do encontro. Eles alertavam que as 68 famílias moradoras do local estão sob risco iminente de despejo no dia 25 de novembro, quando está marcada a reintegração de posse.
Representantes da Ocupação Vila da Mata, localizada na zona Norte da Capital, chegaram ontem à reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores com uma demanda urgente, que mudou a pauta do encontro. Eles alertavam que as 68 famílias moradoras do local estão sob risco iminente de despejo no dia 25 de novembro, quando está marcada a reintegração de posse.
Segundo Laura Elisa Machado, conselheira do Orçamento Participativo (OP) do Eixo Baltazar, a reintegração de posse foi pedida inicialmente para o dia 4 de agosto. "Desde lá, estamos conversando com todos os órgãos possíveis, a fim de protelarmos a despejo e buscarmos uma solução. Fizemos acordo com a prefeitura, de que a nossa comunidade constituiria uma cooperativa e compraríamos a área. Contudo, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ignorou o acerto e pediu novamente reintegração, o que foi acatado pela juíza Lucia Helena Camerin", relata.
A área em questão é de propriedade da construtora Ivo Rizzo. Entretanto, como contrapartida pela liberação do local para a construção de prédios, 20% do terreno foi entregue à prefeitura, para que fosse feita uma praça. Em razão disso, o pedido de reintegração de posse foi feito pela PGM, e não pela empresa.
A comunidade solicitou que fosse definida uma nova área municipal que possa ser ocupada e que tenha saneamento básico. De cinco locais sugeridos pelos vereadores da Capital, três foram aceitos pelo diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Everton Braz, e um deles foi escolhido como o ideal, no bairro Leopoldina, em um ponto onde a Secretaria Municipal de Educação (Smed) edificaria uma escola, ainda sem data para ser feita. A solução, no entanto, ainda não surgiu, mesmo faltando uma semana para a reintegração de posse.
Conforme o vereador Engenheiro Comassetto (PT), que está licenciado, hoje, há mais de 25 mil famílias sob risco de reintegração de posse na cidade. Alex Sandro Nunes da Rosa, conselheiro do OP do Eixo Baltazar, ressalta que 90% das moradias construídas através do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, são destinadas a famílias com renda de três a dez salários-mínimos, deixando a maior parte dos que precisam do benefício, que ganham de zero a três salários mínimos, desassistidos. "Estamos desde 1979 discutindo a regularização fundiária da cidade e ela não ocorre. Todos os acordos que fizemos com o Demhab nesses três meses são paliativos. Precisamos de alguma definição urgente", alerta.
De acordo com Laura, a comunidade necessita de mais tempo de permanência para que a prefeitura possa encontrar uma alternativa. "Não queremos uma área de graça, queremos comprar, mas precisamos de um acordo concreto com a prefeitura", destaca.

Prefeitura quer mais tempo para encontrar lugar para as famílias

Chamado no decorrer da reunião para participar, o prefeito em exercício, Sebastião Melo, garante que pediu, durante audiência com a juíza Lucia Helena Camerin, bom senso à magistrada. "Precisamos de tempo para resolver a situação. Antes de fazer o despejo, é preciso esgotar todas as possibilidades. Pedimos 180 dias de prazo, para encontrarmos um lugar e construirmos casas emergenciais, mas ela determinou a reintegração já para o dia 25 de novembro. Por isso, acredito que o importante, agora, é pressionar o Judiciário, para que compreenda a situação", defende.
Melo se comprometeu a redigir e assinar um documento, a ser enviado para a Defensoria Pública do Estado, assegurando que a prefeitura está cuidando do caso, mas que precisa de mais tempo. "A comunidade não poderá ficar permanentemente no lugar onde está, isso eu não apoio, mas podemos pedir prorrogação do prazo. Entretanto, é importante estar preparado para a possibilidade de a Justiça recusar a solicitação", observa.