Pedidos de naturalização aumentam no Brasil

Maykel Velazquez chegou ao Rio Grande do Sul há cinco anos, vindo do Panamá. Natural de Cuba, há mais de dois anos ingressou com o pedido de naturalização como brasileiro. De acordo com ele, o passaporte cubano dificultava as viagens de trabalho que precisava fazer a outros países, que solicitavam vistos demorados de serem conseguidos. Na tarde de ontem, no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) da Livro de Porto Alegre, ele recebeu o certificado das mãos da juíza federal Marciane Bonzanini. Em 2014, a Justiça Federal recebeu no Estado 104 processos de naturalização, sendo 53 deles na Capital. Em 2015, foram 78 processos, sendo 28 em Porto Alegre.

Marciane acredita que a vinda de um grande número de estrangeiro ao País nos últimos anos deva intensificar os pedidos de naturalização. “Já estamos notando mudanças. Antes, os estrangeiros eram principalmente da América Latina. Agora, observamos europeus, asiáticos, africanos. Os motivos do pedido são diversos e isso enriquece muito o Brasil em termos de cultura”, ressalta.

Velazquez diz que ninguém sabe o valor que tem o certificado até recebe-lo. “Agora vou direto fazer a carteira de identidade e o passaporte. Agora, sou brasileiro. Quando cheguei aqui foi muito difícil, pois não falava nada em Português. Depois que me casei, fiz o pedido de naturalização, pois só conseguia ficar aqui, com o visto de turismo, 180 dias por ano”, explica. Para ele, a adaptação não foi tão difícil pelas semelhanças que nota entre o Brasil e Cuba. “O povo é parecido, o que muda mais é o clima, pois faz muito frio aqui. Todos os países tem coisas positivas e negativas”. Agora, o novo brasileiro se diz mais tranquilo, sem medo de uma deportação. Com os novos documentos, ele pretende fazer um concurso público.

Na audiência realizada pela juíza para a entrega da certificação, Velazquez precisou prestar um juramento de renúncia à sua nacionalidade anterior. Ele também passou por um teste de proficiência em português, com provas de leitura e escrita realizadas em frente à Marciane. De acordo com a juíza, existem alguns requisitos para que o pedido seja aceito. “Dependendo da nacionalidade da pessoa, é necessário que tenha residência no Brasil por período de cinco a 15 anos. Se for um português, o tempo é menor, por exemplo. É preciso que o estrangeiro saiba ler e escrever o nosso idioma e não ter antecedentes criminais. A lei fala em ter boa saúde e uma série de outros pequenos requisitos que estão no Estatuto do Estrangeiro”, explica.

Ela diz que o trâmite não é feito pela Justiça Federal, mas pelo Ministério da Justiça. Quando o Executivo verifica que os requisitos foram cumpridos, é feita uma portaria formalizando e depois é emitido um certificado de naturalização, que equivale a uma certidão de nascimento de cidadania brasileira. “Nós, então, recebemos esse certificado, e fazemos a cerimônia de entrega, testando se a pessoa sabe ler e escrever e firmando o cumprimento das leis do Brasil. A partir disso, somente alguns poucos cargos públicos terão restrição, pois eles passam a ter os mesmos direitos de qualquer pessoa nascida aqui”, relata. Uma peruana também iria receber o certificado ontem na mesma audiência. Entretanto, ao conferir os dados, observou que o nome do pai estava escrito errado no certificado enviado pelo ministério. A justiça solicitará a alteração para posteriormente conceder o documento.

Opção de Nacionalidade: para brasileiros nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Naturalização: ocorre quando um país concede a qualidade de nacional a um estrangeiro que a requeira. É a forma de adquirir uma nacionalidade diversa da nacionalidade de origem.