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O Ibama concedeu ontem a licença ambiental para que a Usina de Belo Monte comece a operar. A permissão para a Norte Energia, empresa responsável pela construção, iniciar o enchimento do lago da usina, o que permite começar a geração, foi dada mesmo com a empresa não cumprindo parte das condições impostas no licenciamento da obra, que foi concedido mais de cinco anos atrás. O órgão ambiental deu mais prazo para que a empresa conclua os projetos de compensação ambiental previstos. A companhia também foi multada em R$ 5 milhões pelos descumprimentos.
Um grupo formado por 50 indígenas protestou contra a decisão em frente à sede do instituto alguns invadiram a sala onde a presidente do Ibama, Marilene dos Santos, concedia entrevista. Eles reclamaram por não terem sido consultados previamente sobre a emissão da licença.
Para o assessor das Associações Indígenas do Instituto Socioambiental, Renato Mendonça, o componente indígena do projeto não foi cumprido integralmente, e as terras dos índios não estão protegidas. "Depois que terminarem as obras de Belo Monte, as pessoas vão ficar sem ocupação e podem acabar invadindo o território indígena. Eles estão muito preocupados com isso. Também já sentem a diferença na quantidade de peixes, no volume de água do rio e acham que vai piorar daqui para a frente."
A presidente do Ibama disse que a manifestação deve ser respeitada, mas ressaltou que o componente indígena das condicionantes para o licenciamento foi negociado diretamente entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia de forma a assegurar que o plano de proteção e compensação aos povos indígenas fosse cumprido e respeitado.
"Temos a garantia de que o componente indígena será integralmente cumprido", afirmou Marilene.
O Ibama travou o licenciamento de Belo Monte em setembro, apontando que não haviam sido cumpridas ao menos 12 obrigações do setor ambiental. A Funai também havia informado que 14 obrigações da área indígena estavam por fazer. Ao longo dos últimos dois meses, a Norte Energia apresentou documentos apontando para o cumprimento de parte das obrigações, ou pediu mais prazo para realizar as intervenções, o que foi permitido pelo órgão ambiental.
A Norte Energia terá que cumprir 34 condicionantes. O Ibama obrigou a empresa a assumir a operação do sistema de saneamento da cidade de Altamira (PA). A geração de Belo Monte deveria ter sido iniciada pela parte menor da usina (responsável por 3% do total de 11,2 mil MW de potência) em fevereiro deste ano. A empresa alegou que atrasos provocados por greves a impediram de concluir no prazo e não foi penalizada por esse atraso. Em março de 2016, ela tem que começar a gerar energia na outra parte da usina, a maior, de acordo com o contrato.
Aneel nega impugnação a leilão de hoje
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou quatro pedidos de impugnação ao leilão de 29 hidrelétricas marcado para hoje. O primeiro pedido indeferido foi feito pelo Departamento Hidroviário da Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo, que alegava que o edital não trazia cláusulas suficientes para garantia dos usos múltiplos, tal como previsto na legislação, para o reservatório da Usina de Ilha Solteira.
O segundo e o terceiro pedidos foram formulados pelas prefeituras de Castilho (SP) e Ilha Solteira (SP), que questionavam a localização da casa de força da Usina de Jupiá, bem como a responsabilidade da nova concessionária pela manutenção, conservação e investimentos no Zoológico e na Estação de Hidrobiologia e Aquicultura existentes nos dois municípios.
Já o quarto questionamento negado foi feito pela Procuradoria-Geral de Santa Catarina, que pedia a retirada do Lote C do edital.
Em missão na Ásia, AGDI assina acordo com empresa chinesa
Um memorando de entendimento foi assinado ontem entre a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e a estatal chinesa Sepco 1. Liderando a missão do governo do Estado à Ásia, o presidente da AGDI, Álvaro Woiciechoski, firmou o acordo que prevê a realização de um estudo para a gaseificação do carvão gaúcho.
A Sepco 1 é uma empresa com grande participação em projetos de geração de energia a partir de fontes diversas e em diferentes lugares do mundo. No Rio Grande do Sul, a estatal opera a termoelétrica de Candiota 3. As conversações com a empresa foram iniciadas há alguns meses, a partir de um processo coordenado pela AGDI para identificar parceiros estratégicos para a Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM) para gaseificação e carboquímica. "A partir desse estudo, se o projeto se concretizar, estima-se um investimento de até US$ 1,5 bilhão", afirma Woiciechoski.
O próximo passo é o início de estudos entre técnicos do governo e da empresa para a verificação da viabilidade da gaseificação do carvão gaúcho para projetos dessa natureza. Esta segunda etapa da missão à Ásia - a primeira foi no Japão - já incluiu também reuniões com outras empresas ligadas ao setor de energia. Em Baoding, cidade próxima a Beijing, o foco da delegação foi empresas de energias renováveis.
A Sepco 1 é uma empresa com grande participação em projetos de geração de energia a partir de fontes diversas e em diferentes lugares do mundo. No Rio Grande do Sul, a estatal opera a termoelétrica de Candiota 3. As conversações com a empresa foram iniciadas há alguns meses, a partir de um processo coordenado pela AGDI para identificar parceiros estratégicos para a Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM) para gaseificação e carboquímica. "A partir desse estudo, se o projeto se concretizar, estima-se um investimento de até US$ 1,5 bilhão", afirma Woiciechoski.
O próximo passo é o início de estudos entre técnicos do governo e da empresa para a verificação da viabilidade da gaseificação do carvão gaúcho para projetos dessa natureza. Esta segunda etapa da missão à Ásia - a primeira foi no Japão - já incluiu também reuniões com outras empresas ligadas ao setor de energia. Em Baoding, cidade próxima a Beijing, o foco da delegação foi empresas de energias renováveis.