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Economia
- Publicada em 24 de Novembro de 2015 às 18:09Governo mudará regras de licitação para atrair grupos estrangeiros em leilões
O governo irá adaptar as atuais regras de licitação para tornar os leilões de infraestrutura mais atrativos aos grupos estrangeiros, afirmou ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, estão sendo revistas exigências feitas aos investidores, como a necessidade de o grupo já estar instalado no Brasil antes do edital ser publicado. O governo pretende também ampliar o prazo entre o anúncio da concessão e o leilão, permitindo que as companhias estrangeiras tenham mais tempo para analisar os projetos.
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O governo irá adaptar as atuais regras de licitação para tornar os leilões de infraestrutura mais atrativos aos grupos estrangeiros, afirmou ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, estão sendo revistas exigências feitas aos investidores, como a necessidade de o grupo já estar instalado no Brasil antes do edital ser publicado. O governo pretende também ampliar o prazo entre o anúncio da concessão e o leilão, permitindo que as companhias estrangeiras tenham mais tempo para analisar os projetos.
"Estamos fazendo um esforço para atrair estrangeiros", afirmou, durante participação no seminário Fórum Infraestrutura de Transporte, realizado ontem em São Paulo. O governo aposta na concessão de trechos de rodovias, ferrovias e de aeroportos para reanimar a economia a partir do ano que vem, mas teme a falta de interessados.
As grandes empreiteiras do País, que vinham liderando os investimentos em infraestrutura nos últimos anos, enfrentam acusações de corrupção e cartel e têm reduzido o apetite por novos negócios. Barbosa afirmou que o governo irá priorizar a concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos já existentes. "Esse tipo de investimento tem um risco menor, permite receita imediata e atende à demanda reprimida."
No caso das concessões de rodovias, o Ministério dos Transportes estuda lançar um modelo alternativo para aquelas que são menos atrativas ao setor privado. Segundo a secretária executiva da pasta, Natália Marcassa, o governo pode promover concessões patrocinadas, em que a União arcaria com os investimentos em obras e o setor privado apenas com a operação e manutenção das vias.
O modelo já foi adotado por alguns governos estaduais, como o de Minas Gerais. A ideia é viabilizar as concessões em rodovias com menos tráfego, nas quais o valor dos pedágios precisa ser elevado para remunerar o investimento privado. "Estamos estudando contratos melhores para as empresas, que ficariam responsáveis apenas pela manutenção. O investimento seria feito pelo governo federal", disse.
