Estudo coloca conta de telefonia de brasileiros entre mais baratas

Embora a União Internacional de Telecomunicações (UIT), vinculada à ONU, ano após ano, classifique os custos da telefonia móvel e da banda larga no País entre os mais caros do mundo, as principais companhias que atuam no Brasil questionam a metodologia do organismo internacional e apresentaram ontem um estudo que coloca as contas dos brasileiros entre as mais baratas do planeta.

Para a UIT, o minuto de chamada de celular no Brasil custa US$ 0,55, enquanto nas contas da consultoria Teleco e do SindiTelebrasil (que representa as teles no País) esse preço é de US$ 0,04. "No dia 30, a UIT vai divulgar na China novamente um estudo equivocado", diz o presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy.

De acordo com as tabelas mostradas pela Teleco e pelo SindiTelebrasil, o custo da telefonia móvel no Brasil é o quarto menor entre 18 países. Nessa comparação, as ligações no País só são mais caras que as feitas na China, Rússia e Índia. O estudo mostra que os consumidores brasileiros pagam menos que os residentes no México, Colômbia, Coreia do Sul, Austrália, Chile, Reino Unido, Peru, Portugal, Espanha, Estados Unidos, Itália, Japão, Argentina e França.

O preço da banda larga móvel no Brasil também seria o quarto mais barato dentre esses países. O estudo considera uma conta média de US$ 6 no País para um pacote de 500 MB por mês. Nesse serviço, o custo brasileiro só não é menor que os praticados na Índia, Rússia e Espanha. "Os preços dos serviços continuam acessíveis, mesmo com impostos. Somos o quarto mais barato entre 18 países consultados, mas a UIT deve divulgar novamente que o preço do Brasil está nas alturas", acrescenta Levy.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregou um estudo à UIT no dia 28 de outubro demonstrando que a metodologia utilizada pelo órgão interacional não condiz com a realidade brasileira. Por isso, o SindiTelebrasil acredita que, a partir de 2016, os rankings internacionais devem estar mais próximos dos valores praticados de fato no País.

O estudo mostra que o Brasil é o país que mais tributa o setor de telecomunicações, com uma carga média de 43% de impostos, mais que o dobro do segundo colocado, a Argentina, com 26%. "Alguns estados têm aumentado o ICMS de uma forma absurda. Hoje, 15% de todo o ICMS arrecadado em todo o País vem do setor de telecomunicações", aponta Levy.

O executivo também defende uma mudança na metodologia de cobrança PIS/Cofins sobre os serviços de telecomunicações. Segundo ele, caso todas as propostas de aumento na tributação do setor pela União e pelos estados sejam de fato aplicadas, os impostos pagos pelas teles aumentarão em R$ 8,4 bilhões.