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Economia

- Publicada em 23 de Novembro de 2015 às 20:43

Para governo, mudança na meta fiscal será um grande desafio

O governo enfrentará um dos desafios mais importantes do ano no Congresso com a votação da alteração da meta fiscal pela Câmara e pelo Senado em sessão conjunta hoje. A mudança autoriza o governo a ter um déficit de até R$ 119,9 bilhões neste ano mas infidelidades entre seus aliados e a promessa de que a oposição obstruirá a sessão preocupam o Planalto.
O governo enfrentará um dos desafios mais importantes do ano no Congresso com a votação da alteração da meta fiscal pela Câmara e pelo Senado em sessão conjunta hoje. A mudança autoriza o governo a ter um déficit de até R$ 119,9 bilhões neste ano mas infidelidades entre seus aliados e a promessa de que a oposição obstruirá a sessão preocupam o Planalto.
Por isso, apesar de poder ser votada até o fim do ano, o governo aposta na mobilização da base aliada no Congresso para garantir a aprovação da proposta ainda nesta semana. Isso porque o Executivo precisa editar, até 30 de novembro, o decreto de programação orçamentária referente ao último relatório de receitas e despesas da União e, se a proposta não for aprovada, o governo terá que usar os valores que estão em vigor. Isso obrigaria a União a fazer um contingenciamento de mais de R$ 100 bilhões, o que é inviável, segundo o Planalto.
A meta inicial do governo era encerrar o ano de 2015 com um superavit de R$ 55,3 bilhões mas devido à frustração de arrecadação com a queda da atividade econômica do País, ele foi obrigado a revisar sua meta admitindo o déficit.
Inicialmente, o rombo anunciado foi de R$ 51,8 bilhões mas o montante foi ampliado por causa da inclusão de R$ 57 bilhões na conta com as chamadas pedaladas fiscais, prática que foi condenada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e algumas dívidas da União.
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