Licitações para transporte fluvial de passageiros devem ser abertas em 2016

Depois da já consolidada ligação hidroviária entre Rio Grande e São José do Norte e da recente travessia por catamarã entre Porto Alegre e Guaíba, a expectativa é de que novas rotas dentro desse modal sejam abertas no Estado. Segundo o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), os processos licitatórios para os interessados em explorar essas oportunidades deverão ser abertos a partir do próximo ano.

O parlamentar foi o relator da subcomissão do Transporte Hidroviário de Passageiros, instalada na Assembleia Legislativa e, na semana passada, o relatório do grupo foi apresentado e aprovado por unanimidade. Ruas é o proponente da emenda do Projeto de Lei 348/2015 que inclui o Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso, de que trata a Lei n° 14.667. A matéria segue agora para a votação no Plenário. Com uma legislação mais detalhada nessa área, poderão ser intensificados estudos, subsídios, a participação da Metroplan no setor, além de viabilizar a abertura de licitações para rotas hidroviárias. A Metroplan é o órgão estatal responsável pela elaboração e coordenação de planos, programas e projetos do desenvolvimento regional e urbano do Rio Grande do Sul.

Depois da aprovação do relatório, Ruas diz que é possível adotar medidas imediatas como a implantação, pelo rio Jacuí, das linhas Porto Alegre/Charqueadas – São Jerônimo/Triunfo e vice-versa. “O rio Jacuí é uma Freeway já pronta”, compara o deputado. Outro foco é a concretização da linha Cais do Porto/Ilha da Pintada, realizada através do lago Guaíba, a qual, como a proposta anterior, também tem concluída estudos de viabilidade.

Ruas reitera que a meta é criar no Estado um transporte alternativo, que é o fluvial de passageiros. O parlamentar recorda que há décadas foi tomada uma decisão no País de priorizar o modal rodoviário e essa cultura permaneceu. Para o deputado, muito desse cenário deve-se aos interesses financeiros das empresas de ônibus e dos operadores logísticos que utilizam caminhões.

Conforme Ruas, as hidrovias não substituirão o uso das rodovias, mas serão complementares a essa opção. Se for considerada apenas a movimentação de pessoas e não de carga (que precisa de um calado com maior profundidade para ser realizada), o Rio Grande do Sul teria potencial para cerca de 1,2 mil quilômetros de vias navegáveis.